Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 2059
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 2061
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 2062
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 2063
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 2064
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2070
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2071
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 2077
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. - |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 2078
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 2079
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Maria José dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO
INDICADA. - |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras providências. - |
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