SAPL - Câmara Municipal de Vitória da Conquista

1 - Reflexão Bíblica

2 - Leitura de Ata

3 - Comunicados

O projeto de Lei Complementar n&uacute;mero 02 do Executivo encontra-se em per&iacute;odo de pauta, aguardando o envio de emendas, at&eacute; o dia 02 de outubro de 2020. Of&iacute;cio 152/2020, enviado pela Prefeitura Municipal, encaminhando os demonstrativos cont&aacute;beis referentes ao m&ecirc;s de agosto de 2020. Of&iacute;cio n&ordm; 607/2020, enviado pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros, em 25/09/2020, no valor de R$ 1.021.965,94 (um milh&atilde;o, vinte e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), destinados a esse Munic&iacute;pio, referentes &agrave; 8&ordf; parcela do Contrato no 05515518-68, assinado em 21/12/2018, no &acirc;mbito do Programa FINISA, Modalidade &lsquo;Apoio Financeiro/Despesas de Capital&rsquo;. Of&iacute;cio n&ordm; 0609/2020enviado pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros, em 29/09/2020, no valor de R$ 688.240,45 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) destinados a esse Munic&iacute;pio, referentes ao terceiro desembolso do Contrato no 0533198-69, assinado em 10/06/2020, no &acirc;mbito do Programa FINISA, Modalidade &lsquo;Apoio Financeiro/Despesas de Capital&rsquo;. Considerando que as propostas para o or&ccedil;amento de 2021 ainda encontram-se em fase de ajustamento, a Secretaria Municipal de Governo informa a dila&ccedil;&atilde;o do prazo para realiza&ccedil;&atilde;o de adequa&ccedil;&otilde;es nas propostas at&eacute; o dia 07/10/2020 e, com isso, a reuni&atilde;o geral que seria realizada no dia 1&ordm; de outubro fica adiada para a data de 08/10/2020 (quinta-feira) das 14:30h &agrave;s 16h.

4 - Uso da Tribuna

Expediente Diversos (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)