1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2020
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1283
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Altera a Lei nº 2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável – ALFAM.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2020
Turno: Final
Autores: Herminio Oliveira, Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1290
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Dispõe sobre a denominação Rua Aldeci Martins Brito, a atual Rua F, Loteamento do Alto da Colina, Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2020
Turno: Final
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1310
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Denomina Rua Ademário Da Rocha Ribeiro, a Atual, Rua B, Bairro Morada Dos Pássaros 1 ( em Anexo o Mapa de toda a Extensão da referida Rua).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2020
Turno: Final
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1363
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DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A
ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO
CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/
CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA.- BAHIA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2020
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1389
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Denomina de Praça Príncipe Maximiliano de Wied a área institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 1581
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Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2020
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1608
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Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento à atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1121
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1122
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1236
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CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1414
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1436
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2020
Turno: Final
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1330
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Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2020
Turno: Final
Autor: Nildma Ribeiro
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Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1170
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1676
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Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 880
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Final
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1469
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 1522
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1629
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 1706
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Pesar nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2085
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O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Dutra Chaves, pelo falecimento de Cleonny Dutra Chaves, ocorrido no dia 24 de setembro do corrente ano.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1267 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2044
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1268 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2045
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Rua Bela Vista Bairro Panorama II.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1269 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2046
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e capina geral na rua José Pereira de Oliveira, bairro Jardim Candeias.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1270 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2047
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, limpeza e capina dos Bairros Bateias 1 e 2.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1271 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2048
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza e capina do Bairro Santa Cruz.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1272 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2049
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o recapeamento do final da av. Jequié ,travessas Acre, Pedro Alvares Cabral e Vila União no Bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1273 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2050
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, colocação de braços com lâmpadas em 07 postes, povoado Baixa do Cocá, distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1274 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2051
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, construção de três (3) pequenas barragens, no povoado de Boa Sorte, distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1275 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2052
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abertura de uma estrada que liga o povoado de Boa Sorte ao povoado do Ribeirão, com roçagem, patrolamento e cascalhamento, distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1276 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2053
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, o complemento da rede de baixa tensão nos postes do Assentamento União e Força para instalar braços e lâmpadas.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1277 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2054
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com iluminação nas ruas e quadra do residencial das Rosas, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1278 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2055
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a senhora Ramona Cerqueira Pereira,, secretária de saúde, solicito a premente necessidade que seja encaminhado um agente de saúde, para atender os moradores do Residencial das Rosas, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1279 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2056
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Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de 6 Postes com Iluminação na Rua Silvino Novais, Bairro Simão.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1280 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2057
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Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de 7 Postes com Iluminação na Rua Alves Júnior, Bairro Simão.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1281 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2058
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada e Braço no Poste n°9.999, Praça Clemente Grosso, Bairro Simão
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1282 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2065
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Vila Bonita.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1283 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2066
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura; o fornecimento de um carro-pipa para abastecer o Povoado de Lagoa de João Moraes.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1284 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2067
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgencia a construção de um quebra-molas na Avenida Principal do Povoado de Cabeceira, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1285 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2068
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de todos os postes de madeira do Município por postes de cimento.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1286 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2069
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Graciliano Ramos, Juscelino Kubistchek, José San Martin, João Cândido e Tupiniquim, todas elas situadas no Bairro Vila América.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1287 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2072
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da lagoa do Povoado Lagoa Formosa I.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1288 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2073
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização e arborização das praças do Bairro Urbis I.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1289 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2074
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Bosque da Paquera, com a inclusão de academia ao ar livre, pista de caminhada e paisagismo.
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Matéria não votada
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