Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia da documentação, bem como a Lei usada para liberar a construção de mais um Posto de Combustível na Avenida Juracy Magalhaes (perto da Churrascaria Trilha do Sul).

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, que com o objetivo de minimizar os prejuízos sofridos pelos prestadores de serviços que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino com veículo automotor, devido aos investimentos por eles realizados tais como aquisição de GPS e contratação de funcionários, conforme exigência do edital de licitação, e que não se enquadraram em nenhum programa de auxilio fornecido pelo governo federal para os profissionais que foram afetados financeiramente pela pandemia, a prorrogação dos contratos vigentes por mais 3 anos, bem como a dilatação do prazo do ano de fabricação dos veículos vencedores do último processo licitatório, da seguinte forma: 1) ônibus ou micro ônibus de para no máximo 12 anos para no máximo 15 anos; 2) van / Kombi de para no máximo 7 anos para no máximo 10 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimen-to de Roberto Pereira Santos, em 26 de junho de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira da Silva, ocorrido no dia 07 de julho de 2020

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do pastor José Anízio, ocorrido no dia 30 de julho de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valeriano Severino de Almeida, ocorrido no dia 03 de julho de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelas vítimas da Covid-19, bem como aos familiares.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Moreno Santos, ocorrido no dia 31 de julho de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da enfermeira Ivana Ferraz Penalva da Silva, ocorrido no dia 02 de agosto de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Médico Pediatra, Drº Nivaldo Braz Carvalho de Burgos Soares. Pelo seu compromisso perante à medicina e contribuição para a saúde das crianças em nosso município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao coronel Ivanildo juntamente aos seus comandados pelo excelente trabalho diante a situação atual da nossa cidade e região, causada pelo Covid-19. Mantendo e melhorando a segurança da população, trazendo assim uma redução de 15,9% na criminalidade. Fica então, a manifestação de aplauso para esses bravos guerreiros.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Distrito de Bate Pé.

Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas localizadas ao redor do campo situado ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque, já que o mesmo se encontra com estruturas irregulares.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Vila Elisa.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Oscar Freire no Bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização, manutenção e limpeza da praça situada na Rua Brasília no bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Crescêncio Silveira, Centro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, para providenciar a poda das arvores do Distrito de Cercadinho.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo da pavimentação na Av Teresina, mais precisamente localizada em frente à residência de Nº 40, no Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Manuel Alves de Oliveira, Chácara Guarani (Choça), no número 23 (e em frente).

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de São Matheus, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Farinha Molhada I e II, Cavalo Morto e Santa Rita, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidente da Emurc, realizar a (Operação Tapa Buraco) no início da Rua das Antilhas em frente a oficina Silva Car, Bairro Centro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Joaquim Hortélio, bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de patrolamento da via TG 24, Bairro Vila Elisa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão da iluminação do povoado de São Mateus, com troca de braços e lâmpadas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza do açude, bem como fiscalização do uso consciente da água no povoado de São Mateus, região do distrito de Bate-Pé.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de um Poste na Praça dos Ipês, localizada no limite do loteamento Senhorinha Cairo com a Villa Serrana

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a substituição do poste, bem como a reposição dos braços e das lâmpadas da Praça São Mateus, localizada no Bairro Miro Cairo.

Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento no Lote 09 Quadra G, Chácaras Primavera próximo a Casa de Eventos Limão Doce e Estrada de Acesso à Barra do Choça no nosso Município.

Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, 18 braços de luz para postes no Lote 09 Quadra G, Chácaras Primavera próximo a Casa de Eventos Limão Doce, Estrada de Acesso à Barra do Choça no nosso Município.

Indico a Sua excelência o Sr. Herzem Gusmão prefeito, e a Sua Senhoria o secretário de esportes Adriano Gama, Serviço de nivelamento do campo de terra, situado na 3ª Etapa próximo a caixa de esgoto da Embasa no bairro Morada Real no nosso Município.

Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a limpeza do córrego que passa no fundo das residências que ficam na Rua Santo Antônio altura do Nº68 no Bairro Campinhos em nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação na Academia de Saúde do Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em mutirão de limpeza nas intermediações do Complexo Policial.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação na Praça dos Verdes.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombada (redutor de velocidade), na Avenida Maceio, no Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Rua 22 (vinte e dois), 25 (vinte e cinco) e 35 (trinta e cinco) do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Guanabara, situado no fundo da distribuidora “Martins”.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de 06 (seis) braços e lâmpadas na Rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de 06 (seis) braços e lâmpadas na Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento realizando uma manutenção em todo Povoado de Itapirema.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento das Vias Principais do Povoado da Estiva, Zona Rural deste Município

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Circular 5, Bairro Miro Cairo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Francisco Mendes, Bairro Cruzeiro, ponto de referência na altura do Nº 27.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com roçagem e limpeza geral, na Rua Paulo Filadelfo e Pastor Sebastião Moraes de Santana, Bairro Alto das Araras.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico da Avenida Guanambi, cruzamento com a Avenida Caxias do Sul, no Bairro Patagônia.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED em toda zona oeste da cidade.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e à Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para que, busquem parcerias com bancos públicos e privados, no sentido de instalar caixas de auto atendimento nos distritos e povoados como medida de prevenção e combate à pandemia do COVID-19.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 500 metros da Rua principal do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Vieira da Rocha, pelo falecimento do Senhor Noberto Vieira da Rocha (conhecido como Tio Nô), ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao produtor rural Paulo Brito pela criação do Clube das Flores, programa de assinatura mensal que garante a movimentação do setor de flores e possibilita desconto e conforto ao consumidor.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Esmeraldino Correia Santos, Secretário Municipal de Educação, a solicitação de esclarecimentos ao não cumprimento da segunda etapa da distribuição dos Kits de Merenda Escolar.