Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 0 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1198
Turno: Único
Texto original
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Autoriza doação onerosa (com encargo) de bem imóvel público ao Estado da Bahia. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1170
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Avenida Israel a atual Quarta Avenida, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 1237
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do Profissional da Educação”, no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Primavera-COTEP - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 1236
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Mensagem de Veto nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1222
Turno: Único
Texto original
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O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1341/2020 em que pese as justificativas esposadas, por razões de interesse público. - |
Não há resultado |
| 10 |
Mensagem de Veto nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1197
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial a Lei n°. 1349 de maio de 2020 pela inviabilidade, ppis padece de vícios , à vista das razões ora explicitdas, demonstrando os óbices que impedem a sanção dos 3° e 5°. - |
Não há resultado |
| 11 |
Mensagem de Veto nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1223
Turno: Único
Texto original
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O Poder Executivo vem comunicar que VETA a Lei 1350/2020, tendo em vista o interesse público. - |
Não há resultado |
| 12 |
Mensagem de Veto nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1224
Turno: Único
Texto original
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O Poder Executivo vem comunicar VETO PARCIAL a Lei 1.351 de 08 de maio de 2020 pela inviabilidade do mesmo, com base na Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal. - |
Não há resultado |
| 13 |
Mensagem de Veto nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1225
Turno: Único
Texto original
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O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1362/2020 tendo em vista que acarretará a criação de despesa não programada a ser suportada pelo Poder Executivo sem prévia indicação de fonte de custeio e prévio rstudo de impacto orçamentário-financeiro. . - |
Não há resultado |
| 14 |
Mensagem de Veto nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
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O Poder Executivo comunica que VETA TOTALMENTE a Lei 1.361/2020. - |
Não há resultado |