Matérias da Ordem do Dia (3ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA DO OPTOMETRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA DO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que possa ter um endurecimento de fiscalizações na entrada da cidade com os ônibus cladestinos que chegam no município de Vitória Da Conquista, principalmente os de São Paulo, onde o número de óbitos e casos confirmados decolaram nos últimos dias. Considerando o aumento de casos suspeitos e confirmados do COVID-19 em Vitória da Conquista e principalmente, sem contar ocorrência de casos oligossitomáticos, o que dificulta a identificação. O comércio encontra-se fechado para tentar conter o avanço do COVID-19 em nossa cidade, rodoviária fechada, então não e justificavel facilitar a entrada desses ônibus no município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do empresário Helder José Sampaio Soeiro ocorrido no dia 09 de Maio de 2020, aos 41 anos de idade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da professora Norilde Chequer Nascimento ocorrido no dia 13 de Maio em Salvador.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Cristiano Ferraz Soares, ocorrido no dia 14 de maio de 2020, vitima do Covid 19 na cidade de Itabuna.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Vila América, em especial nas ruas João Candido e Graciliano Ramos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos e congratulações à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa pela festa de Nossa Senhora de Fátima ocorrido no dia 13 de maio de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifesta seu aplauso, a Empresa EM Engenharia, na pessoa do engenheiro Márcio Dias, pela criação da Cabine de Desinfecção, para ajudar no combate ao COVID-19.

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua gratidão e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Caixa Econômica Federal e todos os seu funcionários, pelos serviços prestados à população do nosso Município durante essa pandemia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Bruno Bacelar e do loteamento Nenzinha Santos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhora com a iluminação pública no Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção em trecho da Rua Paulino Fonseca, no Lot. Parque Santa Cecilia.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a finalizar a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato no campo de futebol Adelmário Pinheiro, Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas
na Travessa Alcobaça, localizada no
Loteamento Conjunto da Vitória, no Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca da lâmpada no Caminho 35, número 03, Escola Xuxinha, Bairro Urbis II.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica na Rua 01, Bairro Comveima II.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a manutenção da iluminação pública com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda zona oeste da cidade, sobretudo no Bairro Brasil.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a revitalização das Praças Mármore Neto e Praça dos Verdes, nesta cidade.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a revitalização e arborização da Praça Durval Santos, no distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza com roçagem do matagal que toma o bairro Morada Real, nesta cidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a abertura de um Poço Artesiano no Povoado da Jibóia, próximo ao Capinal.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de Passagens Elevadas e Faixas na Rua Altino Pereira, localizada entre a Urbis 5 e Bateias 2, no Bairro Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica da rua Moreira dos Anjos no Bairro Espirito Santo nas proximidades da entrada da Urbis 6.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de carro fumacê para atender o Bairro Conveima II.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua K com há Filipinas, Bairro Morada dos Pássaros II, em frente ao Posto de gasolina Auto Posto Bahia.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de carro fumacê para no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, um Multirão de Agentes de Combate a Endemias, para vistórias nas residências, depósitos e terrenos baldios na Zona Oeste para enfrentamento da Dengue, Chikunguya e Zika.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimentação na Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron, anexo fotos.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimentação na Travessa dos Escoteiros, Abaixo do Supermercado São Geraldo, a Esquerda, Bairro Alto Maron, em anexo, Fotos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Alvorada.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina dos Bairros Urbis 4 e 5 e o Bairro Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para providenciar o concerto do alambrado e iluminação da quadra de esportes do Distrito de São João da Vitória.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a reforma do posto de saúde do Distrito de São João da Vitória.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito de São João da Vitória ao Povoado de Vereda do Progresso.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dom Ceslau Stanula (bispo emérito de Itabuna)ocorrido no dia 15 de maio de 2020 em Itabuna

A Câmara Municipal de Vitóriad a
Conquista manifesta sua congratulação em virtude da determinação, do trabalho, da dedicação e coragem a TODOS os fiscais de postura que estão ativos e visando manter acidade organizada e segura em meio da quarentena gerada pela pandemia mundial, o COVID-19.