Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019, DE
AUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPAL DA VITÓRIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “ARRAIÁ DA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “NATAL CONQUISTA DE LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO À ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALHÃES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.

Requeremos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a A & M Transportes e Turismo bem como cópia de todos os empenhos e pagamentos efetuados à citada empresa pelo Poder Executivo Municipal.

Requeremos à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, da Comissão do COVID da Câmara com representantes do CMS, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde e Representantes das Universidades pra discutir as ações de Combate ao COVID 19 no dia 27 de abril de 2020 às 14horas.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretário Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, encaminhe todo o processo licitatório, realizado para compra de matérias de EPI’S no combate a COVID 19, com descrição das empresas participantes valor do material a ser comprado individualmente e quantidades, bem como se a compra já foi efetuada o empenho e a nota fiscal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Procurador do Procon de Vitória da Conquista, Sr. Eracton Sérgio Pinto Melo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos sobre a fiscalização da instituição sobre os valores da gasolina nos postos da região de Vitoria da Conquista, sobre os 8% de redução repassados pela Petrobras.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Prefeito, Sr. Herzen Gusmão Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que sejam utilizadas as Emendas Impositivas dos vereadores dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, totalizando o valor de 1.760,790,40, destinada para investimentos na saúde que ainda não foi repassada para a secretarai citada acima, para o combate ao COVID-19 em nossa cidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Rua Democratas no Bairro Guarani.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana à prestar informações e estudos feitos pela empresa de consultoria, demonstrando o percentual de custo de cada empresa e usuários através da ATUV em relação ao dinheiro físico. Prestar também,o parecer em relação a autorização de apreensão ou remoção de veículos alternativos.

Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, para convidar
a Prefeitura Municipal, a apresentar
todos os contratos feitos com a construtora
Albuquerque no ano de 2017 à 2020

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar relações de todos os cargos comissionados e seus receptivos CEAT'S e GEAT'S.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.ª Alcinda Mascarenhas Simões, ocorrido na quarta-feira dia 15 de Abril de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu profundo
pesar, pelo falecimento de Rosemeire
Pereira, moradora do Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore , urgência na revitalização das estradas da Zona Rural da nossa cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas: Lagoa Visão,Catarina
Boa Sorte, Algodão, Mãe Heleoteria, Boqueirão dos Negros, região do povoado da Roseira.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas que liga a região de Iguá, Furadinho e Campo Formoso, Distrito de Iguá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (região de nego de doutor).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Jakson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 50/20, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores, Chácara Guarani, Fazenda paixão, Mirassol, Vale das Flores, Agro Flores e Povoado do Choça .

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Travessa Alcobaça, no Bairro Kadija, próximo ao Cemitério do Kadija.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Alto Maron, Zona Urbana deste Município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a revitalização das Praças dos Condomínios Pau Brasil, Jequitibá, Ipê, Jacarandá e Flamboytant, no Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Bate-Pé a Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza, retira areia das ruas pavimentadas, pintura e retirada de matos dos meios fios, no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de
Serviços Públicos; a realização da limpeza
da Praça Dr. Martin Luther King Júnior,
ao lado da Escola Isa Medeiros, localizada
na Avenida Brasília, Loteamento Kadija,
Bairro Patagônia.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
que aproveite os antigos agentes patromoniais
e futuros guardas municipais, a organizar e
fiscalizar os estabelecimentos de Vitoria Da
Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Cláudia Botelho, bairro Primavera.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
que destine as emendas parlamentares
ordinárias do Vereador Rodrigo Moreira, para
a compra de botijão de gás, cestas básicas no
intuito de o auxiliar os taxistas, motoboys,
autônomos e entre outras famílias em extremo
caso de necessidade.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Orgânica Municipal, que seja realizada a redução salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Vitória d Conquista – BA.

A Câmara Municipal Manifesta o seu
Pesar, pelo falecimento do Sr. Ade
Ferreira, aos 75 anos, morador Bairro
Jurema, em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil Reais) à serem destinados para a realização de melhorias nos Postos de Saúde. Tais como equipamentos e medicamentos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SILVANO LOPES SOARES PEREIRA, natural do Povoado da Limeira, em Vitória da Conquista.