4 - Parecer nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLFRF
Número de Protocolo: 542
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PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 543
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PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019, DE
AUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPAL DA VITÓRIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 544
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 545
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 546
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “ARRAIÁ DA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Parecer nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 547
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “NATAL CONQUISTA DE LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 548
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO À ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALHÃES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
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Matéria não votada
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11 - Parecer nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 549
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 560
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 561
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Requeremos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a A & M Transportes e Turismo bem como cópia de todos os empenhos e pagamentos efetuados à citada empresa pelo Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 562
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Requeremos à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, da Comissão do COVID da Câmara com representantes do CMS, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde e Representantes das Universidades pra discutir as ações de Combate ao COVID 19 no dia 27 de abril de 2020 às 14horas.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 563
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretário Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, encaminhe todo o processo licitatório, realizado para compra de matérias de EPI’S no combate a COVID 19, com descrição das empresas participantes valor do material a ser comprado individualmente e quantidades, bem como se a compra já foi efetuada o empenho e a nota fiscal.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 564
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Procurador do Procon de Vitória da Conquista, Sr. Eracton Sérgio Pinto Melo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos sobre a fiscalização da instituição sobre os valores da gasolina nos postos da região de Vitoria da Conquista, sobre os 8% de redução repassados pela Petrobras.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 565
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Prefeito, Sr. Herzen Gusmão Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que sejam utilizadas as Emendas Impositivas dos vereadores dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, totalizando o valor de 1.760,790,40, destinada para investimentos na saúde que ainda não foi repassada para a secretarai citada acima, para o combate ao COVID-19 em nossa cidade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 311 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 583
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Rua Democratas no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 575
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana à prestar informações e estudos feitos pela empresa de consultoria, demonstrando o percentual de custo de cada empresa e usuários através da ATUV em relação ao dinheiro físico. Prestar também,o parecer em relação a autorização de apreensão ou remoção de veículos alternativos.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 586
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Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, para convidar
a Prefeitura Municipal, a apresentar
todos os contratos feitos com a construtora
Albuquerque no ano de 2017 à 2020
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 51 de 2020
Turno: Único
Autores: Rodrigo Moreira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 587
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar relações de todos os cargos comissionados e seus receptivos CEAT'S e GEAT'S.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Pesar nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Cícero Custódio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 559
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.ª Alcinda Mascarenhas Simões, ocorrido na quarta-feira dia 15 de Abril de 2020.
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Matéria não votada
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23 - Moção de Pesar nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 580
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A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu profundo
pesar, pelo falecimento de Rosemeire
Pereira, moradora do Bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 298 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 566
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore , urgência na revitalização das estradas da Zona Rural da nossa cidade.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 299 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 567
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas: Lagoa Visão,Catarina
Boa Sorte, Algodão, Mãe Heleoteria, Boqueirão dos Negros, região do povoado da Roseira.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 300 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 568
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas que liga a região de Iguá, Furadinho e Campo Formoso, Distrito de Iguá.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 301 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 569
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (região de nego de doutor).
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 302 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 570
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 303 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 571
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Jakson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 50/20, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores, Chácara Guarani, Fazenda paixão, Mirassol, Vale das Flores, Agro Flores e Povoado do Choça .
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 304 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 572
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Travessa Alcobaça, no Bairro Kadija, próximo ao Cemitério do Kadija.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 305 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 573
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Alto Maron, Zona Urbana deste Município.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 306 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 574
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a revitalização das Praças dos Condomínios Pau Brasil, Jequitibá, Ipê, Jacarandá e Flamboytant, no Bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 307 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 578
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Bate-Pé a Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 308 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 579
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza, retira areia das ruas pavimentadas, pintura e retirada de matos dos meios fios, no Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 309 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 581
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de
Serviços Públicos; a realização da limpeza
da Praça Dr. Martin Luther King Júnior,
ao lado da Escola Isa Medeiros, localizada
na Avenida Brasília, Loteamento Kadija,
Bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 310 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 582
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
que aproveite os antigos agentes patromoniais
e futuros guardas municipais, a organizar e
fiscalizar os estabelecimentos de Vitoria Da
Conquista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 312 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 584
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Cláudia Botelho, bairro Primavera.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 313 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 585
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
que destine as emendas parlamentares
ordinárias do Vereador Rodrigo Moreira, para
a compra de botijão de gás, cestas básicas no
intuito de o auxiliar os taxistas, motoboys,
autônomos e entre outras famílias em extremo
caso de necessidade.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 591
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Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Orgânica Municipal, que seja realizada a redução salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Vitória d Conquista – BA.
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Matéria não votada
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40 - Moção de Pesar nº 19 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 621
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A Câmara Municipal Manifesta o seu
Pesar, pelo falecimento do Sr. Ade
Ferreira, aos 75 anos, morador Bairro
Jurema, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 623
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil Reais) à serem destinados para a realização de melhorias nos Postos de Saúde. Tais como equipamentos e medicamentos.
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Matéria não votada
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42 - Moção de Pesar nº 20 de 2020
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 668
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SILVANO LOPES SOARES PEREIRA, natural do Povoado da Limeira, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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