Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, retirada do entulho e do mato nos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita, Bairro Ayrton Senna.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato da Praça localizada na Rua Lírio do Vale, em frente ao nº 45, Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Nova, da Rua Renato Magalhães, das Ruas A, D, E, F, H, J, L, M, N, O, P Q, U, V, Z e das Avenidas B, José Machado Costa e Anelita Nunes.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a disponibilização de transporte escolar público para as crianças e adolescentes do Bairro Vila Elisa deslocarem-se até as suas escolas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a instalação de uma extensão do escola municipal de educação básica no Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta na área em frente a Unidade Saúde do Bairro Morada Real.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina ao em torno da unidade de saúde da família do Bruno Bacelar .

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio, secretaria de Infraestrutura Urbana, a complementação da calçada do clube SESC, de acesso da via no sentido Estadio Murilão .

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora, Luzia Lúcia vieira secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça da rua do vale no bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco da av. Ceará bairro Brasil.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de Semáforo entre as avenidas Filipinas e Ulisses Guimarães.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Av. Paulo Filadelfo.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua L. Caminho.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Braulino Santos, Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva diurno no Bairro Henriqueta Prates.

Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva diurno no Bairro Miro Cairo, principalmente nos conjuntos habitacionais da minha casa minha vida ( Pau Brasil).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a poda preventiva de árvores, na praça, principal da Urbis 4.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a poda preventiva de àrvores (Eucalipto) na quadra poliesportiva do Bairro Nova cidade, Rua 1.

dico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Baixa da Porteira, Zona Rural/Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Nova Escola, Avenida Ivo Freire, bairro Candeias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Cláudio Vinícius Andrade, Gerente da Viação Vitória, proceder com extensão do itinerário, do coletivo público, passando pela Rua C, Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a Ilustríssima Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede de água para atender várias famílias, na Rua C, Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, reforma geral com: limpeza, fazer cobertura e piso no pátio, placa de indicativa com nome do colégio, aumentar o muro, e reforma do banheiro, no Colégio Municipal Almerentina Costa, na Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a Coleta de Lixo, Rua C, no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das
Flores.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na Rua dos Pampas, bairro Patagônia, zona oeste de nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Praça Estevam Santos, centro da nossa cidade.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de um cabo de telefonia da via, no Povoado da Estiva, zona rural de nosso município.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretária de Educação, ampliar e transformar a Escola Municipal Santa Marta em Escola-Creche, assim como a liberação para matrícula de crianças a partir dos quatro anos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Pavimentação Asfáltica da rua G e J, Bairro Copacabana 2, nesta cidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza nas praças da Vila Serrana I e II, nesta cidade.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, que seja providenciado transporte público escolar para os alunos das Comunidades de Campo Formoso, Assentamento Lagoa Nova, Juazeiro, Rancho Alegre, Lagoa Formosa e Furadinho, zona rural do município de Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Poções, Bairro Kadija, Vitoria da Conquista.

Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, pavimentação das ruas do Bairro Novo, distrito de Inhobim.

Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Marcos Ferreira, Secretário Municipal de Governo, a implantação de uma agência dos Correios no Distrito de Bate-Pé.

Indico à Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão, gerente do escritório regional da EMBASA, implantação de sistema de esgotamento sanitário na Rua Claudia Botelho, bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça dos Motoristas, Bairro São Vicente.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 03 de abril de 2018, com o tema: Blitz do IPVA

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, na data de 16/05/2018, às 8:30h, para discussão acerca do transporte público em nosso município.

A ASSECON, na pessoa do Pastor Orlando Filho, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre paz em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Henrique Ferraz Graziani, ocorrido no dia 18 de Março de 2018.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Santos Brito, ocorrido no dia 18 de Março de 2018.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Pires Lisboa, ocorrido no dia 14 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ascendino Andrade Dias, ocorrido no dia 17 de março de 2018.

Denomina de Avenida José Fernandes Pedral Sampaio a atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta cidade.

Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REFIS - no município de Vitória da Conquista, Bahia e dá outras providências.

Altera o artigo 108 da Lei Complementar 1.786 de 2011 e insere o art. 108A, para dispor sobre cessão e requisição de servidor poúblico e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA B, NO BAIRRO ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.