1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
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Comunico a Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157, de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento de propaganda volante no Município de Vitória da Conquista), por violação do princípio constitucional da legalidade e ausência de interesse público.
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Aprovada
Obs.: Veto mantido
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5 - Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 538
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A ASSECON, na pessoa do Pastor Orlando Filho, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre paz em Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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6 - Moção de Pesar nº 11 de 2018
Turno: Único
Autores: Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 476
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Henrique Ferraz Graziani, ocorrido no dia 18 de Março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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7 - Moção de Pesar nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 518
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Santos Brito, ocorrido no dia 18 de Março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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8 - Moção de Pesar nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 525
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Pires Lisboa, ocorrido no dia 14 de março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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9 - Moção de Pesar nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 533
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ascendino Andrade Dias, ocorrido no dia 17 de março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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10 - Indicação nº 406 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 475
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, retirada do entulho e do mato nos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita, Bairro Ayrton Senna.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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11 - Indicação nº 407 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 477
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato da Praça localizada na Rua Lírio do Vale, em frente ao nº 45, Senhorinha Cairo.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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12 - Indicação nº 408 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 478
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Nova, da Rua Renato Magalhães, das Ruas A, D, E, F, H, J, L, M, N, O, P Q, U, V, Z e das Avenidas B, José Machado Costa e Anelita Nunes.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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13 - Indicação nº 409 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 479
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a disponibilização de transporte escolar público para as crianças e adolescentes do Bairro Vila Elisa deslocarem-se até as suas escolas.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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14 - Indicação nº 410 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 480
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a instalação de uma extensão do escola municipal de educação básica no Bairro Vila Elisa.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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15 - Indicação nº 411 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 481
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta na área em frente a Unidade Saúde do Bairro Morada Real.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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16 - Indicação nº 412 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 482
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina ao em torno da unidade de saúde da família do Bruno Bacelar .
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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17 - Indicação nº 413 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 483
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio, secretaria de Infraestrutura Urbana, a complementação da calçada do clube SESC, de acesso da via no sentido Estadio Murilão .
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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18 - Indicação nº 414 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 484
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora, Luzia Lúcia vieira secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça da rua do vale no bairro Bruno Bacelar.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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19 - Indicação nº 415 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 485
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco da av. Ceará bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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20 - Indicação nº 416 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 486
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de Semáforo entre as avenidas Filipinas e Ulisses Guimarães.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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21 - Indicação nº 417 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 487
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Av. Paulo Filadelfo.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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22 - Indicação nº 418 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 488
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua L. Caminho.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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23 - Indicação nº 419 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 489
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Braulino Santos, Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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24 - Indicação nº 420 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 490
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Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva diurno no Bairro Henriqueta Prates.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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25 - Indicação nº 421 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 491
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Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva diurno no Bairro Miro Cairo, principalmente nos conjuntos habitacionais da minha casa minha vida ( Pau Brasil).
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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26 - Indicação nº 422 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 492
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a poda preventiva de árvores, na praça, principal da Urbis 4.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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27 - Indicação nº 423 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 493
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a poda preventiva de àrvores (Eucalipto) na quadra poliesportiva do Bairro Nova cidade, Rua 1.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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28 - Indicação nº 424 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 494
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dico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Baixa da Porteira, Zona Rural/Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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29 - Indicação nº 425 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 497
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Nova Escola, Avenida Ivo Freire, bairro Candeias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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30 - Indicação nº 426 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 501
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Cláudio Vinícius Andrade, Gerente da Viação Vitória, proceder com extensão do itinerário, do coletivo público, passando pela Rua C, Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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31 - Indicação nº 427 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 503
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a Ilustríssima Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede de água para atender várias famílias, na Rua C, Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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32 - Indicação nº 428 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 506
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, reforma geral com: limpeza, fazer cobertura e piso no pátio, placa de indicativa com nome do colégio, aumentar o muro, e reforma do banheiro, no Colégio Municipal Almerentina Costa, na Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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33 - Indicação nº 429 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 509
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a Coleta de Lixo, Rua C, no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das
Flores.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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34 - Indicação nº 430 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 511
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na Rua dos Pampas, bairro Patagônia, zona oeste de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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35 - Indicação nº 431 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 512
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Praça Estevam Santos, centro da nossa cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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36 - Indicação nº 432 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 513
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de um cabo de telefonia da via, no Povoado da Estiva, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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37 - Indicação nº 433 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 519
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretária de Educação, ampliar e transformar a Escola Municipal Santa Marta em Escola-Creche, assim como a liberação para matrícula de crianças a partir dos quatro anos.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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38 - Indicação nº 434 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 520
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Pavimentação Asfáltica da rua G e J, Bairro Copacabana 2, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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39 - Indicação nº 435 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 521
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza nas praças da Vila Serrana I e II, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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40 - Indicação nº 436 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 522
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, que seja providenciado transporte público escolar para os alunos das Comunidades de Campo Formoso, Assentamento Lagoa Nova, Juazeiro, Rancho Alegre, Lagoa Formosa e Furadinho, zona rural do município de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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41 - Indicação nº 437 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 523
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Poções, Bairro Kadija, Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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42 - Indicação nº 438 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 526
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, pavimentação das ruas do Bairro Novo, distrito de Inhobim.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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43 - Indicação nº 439 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 527
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Marcos Ferreira, Secretário Municipal de Governo, a implantação de uma agência dos Correios no Distrito de Bate-Pé.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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44 - Indicação nº 440 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 528
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Indico à Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão, gerente do escritório regional da EMBASA, implantação de sistema de esgotamento sanitário na Rua Claudia Botelho, bairro Primavera.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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45 - Indicação nº 442 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 531
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça dos Motoristas, Bairro São Vicente.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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