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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:03:42
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:04:01
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Morada dos Pássaros.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:04:20
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:04:49
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:05:13
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Saúde localizado no Povoado do Pé de Galinha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:05:31
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:05:52
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:06:08
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de reparos urgentes na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:07:22
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:07:41
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem das ruas do bairro Recanto dos Pássaros, especialmente as não pavimentadas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:08:12
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:09:30
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SECMADR
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:09:55
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:10:25
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:10:47
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, Morumbi, Agro Flores, Jaraguá, Sítio Alegria, Vale das Flores, Chácara Guarani, Mirassol, Povoado do Choça.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:11:07
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:13:38
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor.
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Iguá.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:14:42
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a instalação de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:16:41
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:16:58
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de aração de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista/BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:17:13
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.
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Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:17:54
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor.
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Canaã, na região da Santa Marta.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:20:35
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SECMADR
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios:
1
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:43:17
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor.
Documentos Acessórios:
3
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:43:50
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma completa com implantação de academia ao ar livre, paisagismo, colocação de iluminação e Play Graund, da Praça Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:45:47
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Virgínia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:46:09
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
1
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Iza Medeiros.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:50:44
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:51:02
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:26:26
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:26:50
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secretário da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vitória da Conquista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:27:57
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação com implantação de alambrado no Campo de futebol do Povoado da Lagoa de Maria Clemência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:47:36
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a Construção de uma Creche Municipal no Bairro Morada dos Pássaros
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:27:48
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na rua Cláudia Botelho, localizado no bairro Primavera.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:28:14
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas, da Secretaria de Esportes, a reforma da quadra localizada no Residencial das Rosas, no bairro Primavera.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:28:38
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao(s) Ilustríssimo(s) Senhor(es) Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção de medidas de aprimoramento, transparência e humanização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul Digital) no Município de Vitória da Conquista, bem como, a adoção de providências administrativas e operacionais para o aperfeiçoamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul Digital, instituído pela Lei Municipal nº 3.056/2025, a fim de reduzir insatisfações, ampliar a acessibilidade e garantir maior equilíbrio entre organização urbana e respeito ao cidadão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:29:15
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas dos loteamentos Nenzinha Santos I e II, situados no bairro Ibirapuera.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:29:59
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do Vila Bem Querer, localizado no bairro Universidade (depois da UESB).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:30:41
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem nas vias do loteamento Vila Bem Querer, no bairro Universidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:31:14
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Urbis I.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:31:43
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nove D, bairro Boa Vista, Rua que fica entre os Condomínios Cidade das Flores e Jardim Pamplona, bem como a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na referida Rua.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:33:30
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secretária de Educação do Estado, em reforço as indicações Nº1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023 730/2025 solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:34:10
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº614/2023, 627/2024, 20/2025, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Lagoa das Flores: Margarida Cunha até o cemitério, Rua Cosme e Damião dando início do cemitério até a Parmalat, Rua Sítio das Acácias, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito, Rua da Parmalat.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:34:41
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 592/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado de Caiçara.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:35:11
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018, 1679/2021, 395/2022, 811/2023, 780/2025, solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias da comunidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:35:43
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, São Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeirão, Tanque Velho, Mãe Eleutéria, Catarina I e II, Boqueirão, Úrsula, Lagoa do Facão, Algodão, Batista e Povoado da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:36:57
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico na Rua Professor Itamar, Bairro Brasil, nas proximidades do Número 211 e da Igreja Santa Helena, nesta Cidade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:37:25
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop I.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:38:08
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Matéria Anexada:
Indicação nº 405 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Alexandre Xandó
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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