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LEI Nº 3.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026- Denomina como Rua Olávio Moreira Santos a atual Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acimada Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências

LEI Nº 3.133, DE 1º DE ABRIL DE 2026.Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

LEI Nº 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do Anexo Único dessa Lei, e dá outras providências.

LEI Nº 3.135, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina de “Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)” o atual “Ginásio de Esportes”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 3.136, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina Avenida São Miguel das Matas o trecho da atual Avenida Perimetral compreendido entre a Avenida Juracy Magalhães e a Br. 116), no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.137, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina de Rua Juliana Vieira da Cruz a atual Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, e dá outras providências.

LEI Nº 3.138, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina “Unidade Básica de Saúde Vanessa Santos de Almeida (em memória)” a atual Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Elisa e dá outras providências.

LEI Nº 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 3.140, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê, e dá outras providências.

LEI Nº 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026- Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 3.143, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências

LEI Nº 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.

LEI Nº 3.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Dispõe sobre a denominação das vias Públicas identificadas pelas letras “A” a “Q”, no Loteamento Bela Morada, Bairro Jatobá, e dá outras providências.

LEI Nº 3.146, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, Bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências.

LEI Nº 3.147, DE 06 DE MAIO DE 2026- Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, O Dia Municipal do Sanfoneiro e Sanfoneira, a ser celebrado anualmente no dia 01 de junho, nesta cidade e dá outras providências

LEI Nº 3.148, DE 06 DE MAIO DE 2026.Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Ludopatia no Município de Vitória da Conquista - Bahia, e dá outras providências.

LEI Nº 3.149, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a criação de campanhas educativas para o uso seguro da bicicleta no Município de Vitoria da Conquista - BA, e dá outras providências.