Norma Sancionada nº 3142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2026
Número
3142
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
1012
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026- Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação