Norma Sancionada nº 3149 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2026
Número
3149
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
1109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.149, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a criação de campanhas educativas para o uso seguro da bicicleta no Município de Vitoria da Conquista - BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação