Norma Sancionada nº 3139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2026
Número
3139
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação