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IND 449/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 450/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza e manutenção de poço artesiano que abastece a comunidade no Povoado da Lixa - Inhobim.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:38:06
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 451/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas da Chácaras Sol Nascente, Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:40:22
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 452/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Chácaras Sol Nascente, distrito de São Sebastião.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:40:41
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 453/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a intervenção com melhorias na ponte localizada na Vila São José, Alto do Boa Vista que é acesso para pedestres e carros.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:42:07
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 454/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, aquisição de um compressor odontológico para o consultório odontológico do posto de saúde do distrito de Iguá.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:43:51
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 455/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da Praça da Matriz, localizada no Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:29:43
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 456/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural Venho por meio deste solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da rua da Quadra, localizada no Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:34:24
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 457/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas, bem como melhorias na área em torno da Praça das Malvinas, localizada no povoado de São Sebastião.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 458/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Piripá, localizada no bairro Cruzeiro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:35:45
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 459/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista a realização de uma Feira de Empregabilidade voltada ao primeiro emprego e à reinserção no mercado de trabalho.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 718/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:36:26
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada à Presidência fisicamente.
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IND 460/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no CEASA, garantindo maior segurança para feirantes, comerciantes e frequentadores.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:37:04
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 461/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas que liga o Povoado da Roseira ao Povoado da Lagoa Comprida e Mãe Eleoteria, Distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:38:20
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 462/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes da Região da Barragem do Loreano, no Povoado da Roseira e dos Açudes dos Povoados da Lagoa da Visão e Lagoa da Roupa, no Distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 722/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:39:37
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 463/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Céara, localizada no bairro Brasil.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:43:40
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 464/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Manaus, localizada no bairro Ibirapuera.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:44:03
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 465/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, retirada de lixo e entulho, bem como a intensificação da fiscalização, em área localizada nos fundos do Condomínio Jardim Madri, nas imediações da Rua Antônia Fernandes Santos Silva, no Bairro Santa Cecília,
neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Diogo Azevedo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 466/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Dulce, bairro Candeias, nesta Cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:46:52
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 467/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1064/205, a premente necessidade de proceder com instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:49:16
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor.
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IND 468/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na entrada do bairro Bem Querer, na frente com a Avenida Olívia Flores.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 731/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:51:05
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 469/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na praça localizada na Rua Sifredo Pedral Sampaio
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:03:27
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 470/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação limpeza na Rua C, no bairro Zabelê, na parte de trás do IFBA.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 733/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:03:43
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 471/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com estudo para retirada de árvore na Rua Alberto, no Bairro Lagoa das Flores,a referida árvore encontra-se no meio da via pública.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:21:08
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 472/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 325/2025, a inclusão, no cronograma de obras do município, da pavimentação asfáltica das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Valéria, Bairro Jatobá.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:21:34
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 473/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de roçagem no canteiro central da Avenida Filipinas no bairro Jurema.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:21:49
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 474/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, no bairro Felícia.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 737/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:22:37
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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3
Texto Original
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IND 475/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra), o serviço de implantação de uma faixa de
pedestre com redutor de velocidade em frente ao posto de
saúde do bairro Vila América, localizada na Avenida Gilenilda
Alves, sem número.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 739/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:52:19
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 476/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), o serviço de reposição das lâmpadas da quadra
poliesportiva da Praça Seu Rosa, localizada no bairro Nova
Cidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:53:12
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 477/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de disponibilização de cadeiras para o consultório,
bem como o conserto do compressor da unidade de saúde do
bairro Vila América.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 741/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:54:31
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 478/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de conserto do aparelho de ultrassom utilizado para
limpeza dentária da unidade de saúde do bairro Conveima I.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 479/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:04:47
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 480/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores rurais de Duas Vendas, Lajedinho, Fazendinha, Brejo, Boa Vista, Riachinho e Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:05:10
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 481/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento de estradas na Fazenda Santa Marta, trecho conhecido como Valdino.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 745/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:05:31
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 482/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 746/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:05:47
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 483/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bateias II.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 747/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:29:40
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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3
Texto Original
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IND 484/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de conserto do compressor e da autoclave do posto de
saúde do bairro Jardim Valéria.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:18:40
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 485/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos nas margens da Estrada “Entrada do Povoado da Estiva” depois do Condomínio Alphaville, neste Município
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:19:17
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 486/2026 - Indicação
Ementa: Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a necessidade de instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre no trecho conhecido como “Pessoal de Justino”, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas),em frente à Igreja Católica das Duas Vendas e também em frente à Escola Domingos de Oliveira, Vitória da Conquista-Ba.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:19:49
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 10/04/2026. Aguardando envio.
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Texto Original
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IND 487/2026 - Indicação
Ementa: Indico, fundamentado no Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que, por meio do órgão competente, adotem as providências necessárias para a criação e implementação de FEIRAS DE SAÚDE voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças, orientação e atendimento básico à população, a serem realizadas de forma periódica em todos os bairros da Zona Urbana e nas comunidades da Zona Rural do Município de Vitória da Conquista.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:20:28
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 488/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº /2026 Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para roçagem da estrada da Limeira, Rodovia BA 639 em toda a estrada do Capinal até região da Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:21:35
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 10/04/2026. Aguardando envio.
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Texto Original
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IND 489/2026 - Indicação
Ementa: Indico, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário, que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada localizada nas imediações do Cemitério Parque da Cidade, no sentido Vila Elisa, no Município de Vitória da Conquista – BA.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:22:12
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 490/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, bem como ao Governo do Estado da Bahia, por meio do Deputado Estadual Fabrício Falcão, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Primavera.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 774/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:22:49
Autor:
Paulinho Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 491/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), os
serviços de a aquisição e disponibilização de cadeiras para o
consultório e recepção, bem como de uma autoclave, além da
realização de adequação estrutural com a reversão da porta de
entrada para abertura no sentido externo, para a unidade de
saúde do bairro Recanto das Águas.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 775/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:23:15
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 492/2026 - Indicação
Ementa: ndico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
serviço de adoção de providências urgentes para a unidade de
saúde do bairro Miro Cairo, contemplando: o conserto da
autoclave; a reforma do teto da unidade; o conserto de duas
impressoras atualmente inoperantes; e a aquisição de uma
nova impressora para atender às demandas da unidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 776/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:23:53
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 493/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 12 (doze) cadeiras de consultório, 01 (uma)
impressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) armário para sala
odontológica destinados à unidade de saúde do bairro Vila
Serrana.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 777/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:24:40
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 494/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a manutenção dos banheiros públicos localizados no Cristo Mário Cravo, no bairro Cruzeiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 779/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:26:20
Autor:
Paulinho Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 495/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Jackson Apolinário Yoshiura, a construção de canal de drenagem entre as ruas Nilton Gonçalves e Irecê, no bairro Guarani.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 780/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:27:29
Autor:
Paulinho Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 496/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza e roçagem nas Praças do Povoado de Cabeceira.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:32:19
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 497/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, a premente necessidade da reforma na quadra localizada no povoado de Cabeceira.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:32:42
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 498/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos Serviços de roçagem nos loteamentos Jardim Sudoeste, Copacabana I e II, Conveima II, Morada Nova e Morada das Acácias, Bairro Jatobá.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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