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IND 1672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus, nos bairros Jardim Copacabana II e Jardim Valéria.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2826/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:35:43
Autor:  Leia de Quinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de refletores nos Campos de Futebol dos povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos e Lagoa Formosa II.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2827/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:36:46
Autor:  Leia de Quinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Pará, Bairro Brasil.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2828/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:39:31
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Maranhão, Bairro Brasil.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2829/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:40:43
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Lapa, Bairro Brasil.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2830/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:42:53
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, a revitalização da Escola Municipal Ridalva Corrêa de Melo, localizada no bairro Ibirapuera.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2834/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:16:20
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:17:23
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Marechal Rondon, localizada no bairro Ibirapuera.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2836/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:17:51
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Migdônio Fonseca, localizada no bairro Ibirapuera.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2837/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:18:16
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos e capinagem, da Praça da Vila Emurc, nas proximidades da Rua Edmundo Cardoso, no bairro Vila Emurc, nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2838/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:19:31
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Iracema, próxima a Rua Santa Clara, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2839/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:19:58
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem e ampliação da academia de saúde, da Praça Mármore Neto, conhecida como Praça do Boneco, na imediações da Av. Deraldo Mendes, no bairro Brasil, nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2840/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:20:31
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem, reformar quadra e espaço de convivência, da Praça Nossa Senhora dos Verdes, na imediações da Av. Alagoas, no bairro Brasil, nesta Cidade

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2841/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:20:53
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado de Tigre ao Povoado de Caiçara.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2842/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:22:43
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para substituição do poste, nas Malvinas , em frente o Campo de Futebol no Povoado de São Sebastião, o atual poste está ameaçando cair.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2843/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:23:14
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção, patrolamento e cascalhamento nas ruas não pavimentadas do Povoado de São Sebastião.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2844/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:23:37
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Bruno Bacelar, em torno da Praça da Matriz e da Praça principal, do Povoado de São Sebastião.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2845/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:23:57
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de transporte público coletivo regular, bem como a instalação de pontos de ônibus, na localidade da Lagoa de Zé Luís.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2847/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:26:01
Autor:  Herminio Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

IND 1690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do povoado de Periquito região do Capinal.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2849/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:30:37
Autor:  Nelson de Vivi
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

MVETO 1/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 23/2024 - Veto Parcial à Lei nº 1.910/2024- Que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 8:23:46
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 21/02/2025. Discussão em destaque, para apreciação da emenda proposta pelo vereador Alexandre Xandó. Emenda apreciada separada, mas mantido o veto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexadora:   Parecer nº 1 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 2/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 01/2025 - Veto Total à Lei nº 1.914/2024- Que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa na utilização de sanitários nos terminais rodoviários e aeroportos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 8:28:08
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 19/02/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2024  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luciano Gomes
Matéria Anexadora:   Parecer nº 2 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 3/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 21/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 16:04:13
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 04/06/2025.
Matéria Anexadora:   Parecer nº 61 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Ivan Cordeiro
Texto Original

MVETO 4/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 22/2025 - Veto Total à Lei nº 1.939/2025-Que Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1080/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 16:07:10
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 04/06/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Luis Carlos Dudé
Matéria Anexadora:   Parecer nº 62 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 5/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 38/2025 - Veto Total à Lei nº 1.978/2025- Que dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper-realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1819/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 7:26:35
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 08/10/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Subtenente Muniz
Matéria Anexada:   Parecer nº 167 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 6/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM nº 39/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.979/2025- Que “Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1865/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 9:31:06
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 08/10/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Doutora Lara
Matéria Anexada:   Parecer nº 169 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 7/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM nº 41/2025 - Veto Total à Lei nº 1.983/2025- Que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1987/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:21:22
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 08/10/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Márcia Viviane
Matéria Anexada:   Parecer nº 165 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 8/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM nº 40/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.980/2025- Que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga do Cuidado’ no Município de Vitória da Conquista”

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1989/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:29:14
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 08/10/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Márcia Viviane
Matéria Anexada:   Parecer nº 170 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MOA 1/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a pessoa de Dr. Leonardo Mascarenhas 10 anos de relevantes serviços prestados à Coordenação de Ortopedia do Hospital de Base de Vitória da Conquista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:56:20
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 2/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Ciro Sarnataro, superior geral dos padres vocacionistas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:12:39
Autor:  Luis Carlos Dudé
Cris Rocha
Fernando Vasconcelos
Ricardo Babão
Ricardo Gordo
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 3/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Frei Bernardo pelos 70 anos de vida religiosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:13:44
Autor:  Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Cris Rocha
Dinho dos Campinhos
Diogo Azevedo
Doutora Lara
Dr. Andreson
Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Leia de Quinho
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Márcio de Vivi
Natan da Carroceria
Nelson de Vivi
Paulinho Oliveira
Ricardo Babão
Ricardo Gordo
Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 4/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, manifesta seu Aplauso para o SICOOB - Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil, por estar desempenhando papel fundamental no desenvolvimento da nossa cidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:46:48
Autor:  Paulinho Oliveira
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 5/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, pelos 30 Anos de Ministério Pastoral e 16 anos como Pastor Presidente da ADEVIC(Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica e a toda população da Cidade de Vitória da Conquista.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 9:06:43
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 6/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 2ª Cavalgada Feminina do Haras Caatiba de Lagoa das Flores, que aconteceu no domingo 15 de Novembro de 2024, na Lagoa das Flores e reuniu mais de 400 pessoas de toda a região, que abrilhantou ainda mais o evento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:04:37
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 7/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Escola Infantil Xuxinha pelos 42 anos de serviços prestados a Vitória da Conquista na pessoa de Jenilce Bittencourt Machado, Tia Lice

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:32:10
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 8/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para os Agentes de Endemias, pela eliminação de mais de 206 mil ovos do Aedes Aegypti.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 17:26:36
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 9/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 2ª Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 86 Anos de Fundação.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 17:32:01
Autor:  Adinilson Pereira
Nelson de Vivi
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 10/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso seu reconhecimento e aplauso à DS Academy Oficial, na pessoa de Danilo, pelo notável feito de conquistar o bicampeonato da DaniCup.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 17:43:04
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 11/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Gerson de Jesus Bittencourt, pelo período que esteve como administrador apostólico da arquidiocese de Vitória da Conquista.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 17:44:46
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 12/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos a Walter Salles pelo reconhecimento internacional de seu filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. Walter Salles é um cineasta brasileiro de grande prestígio, cuja obra tem contribuído significativamente para a valorização do cinema nacional no cenário mundial. A conquista do Oscar reafirma sua relevância e talento, levando a cultura brasileira a novos patamares. Diante desse feito, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e admiração pelo impacto cultural e artístico de sua trajetória.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:20:17
Autor:  Márcia Viviane
Alexandre Xandó
Cris Rocha
Dr. Andreson
Fernando Vasconcelos
Leia de Quinho
Luciano Gomes
Márcio de Vivi
Natan da Carroceria
Ricardo Babão
Ricardo Gordo
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 13/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a emissora TV Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de serviço a cidade de Vitória da Conquista.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:23:30
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Adinilson Pereira
Dinho dos Campinhos
Diogo Azevedo
Doutora Lara
Edivaldo Ferreira Júnior
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luis Carlos Dudé
Nelson de Vivi
Paulinho Oliveira
Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 14/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao 1º Profetiza do Grupo de Oração , Profetas do Altíssimo da comunidade São Roque , Distrito de São Sebastião na Pessoa do Coordenador, Janderson Portela , Vice Karine Felix e do Pároco Pe. Clóvis.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:51:34
Autor:  Nelson de Vivi
Doutora Lara
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 15/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor e compositor Lucas Gerbazi, em reconhecimento ao seu trabalho na promoção da cultura e da música baiana, destacando sua participação no Carnaval de Salvador 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:21:30
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 16/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo lançamento da 2ª edição do livro: ‘’A Era dos Grandes Equívocos’’.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 14:36:56
Autor:  Doutora Lara
Adinilson Pereira
Dinho dos Campinhos
Diogo Azevedo
Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luis Carlos Dudé
Nelson de Vivi
Paulinho Oliveira
Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 17/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Carlos Augusto Faria de Freitas conhecido como Caúto Freitas, pelos 15 anos de TV Sudoeste.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 9:36:05
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 18/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para a equipe Luxúria F.C do bairro Ibirapuera, pela conquista do campeonato Interbairros 2024/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:30:06
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 19/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso aos senhores Rafael Leandro e Osniel Costa, organizadores do evento O Point do Rock.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:30:35
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 20/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Dr. Gerardo Azevêdo Júnior, pelas melhorias que vem fazendo no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:44:27
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 21/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Meia Maratona de Conquista 2025, na pessoa dos seus organizadores: Márcio Lanuzi Duarte Louzada e Deivison Ramos da Silva, pelo notório comprometimento e dedicação de avolumar a prática do esporte e lazer em Vitória da Conquista.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:25:55
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 22/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Professor Doutor Itamar Pereira Aguiar pelos 42 anos de dedicação à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pelos 51 anos de atuação ininterrupta como professor, contribuindo de forma significativa para a educação e formação de inúmeras gerações.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:29:35
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 23/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Blog do Sena, eleito o site de notícias preferido de Vitória da Conquista, pelo prêmio Melhores do Ano.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:31:58
Autor:  Ricardo Babão
Dr. Andreson
Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original