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LEI Nº 2.866, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.867, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Maria do Carmo Santos a atual Rua “N”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.868, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Manoel Ferreira Santos a atual Rua “K”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.869, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Anísio Matos Rocha a atual Rua “J”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.870, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.871, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências.

LEI Nº 2.872, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade LTDA e dá outras providências.

LEI Nº 2.873, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua São João Paulo II a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.874, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Praça Novo Olhar a praça pública localizada entre a Rua Nova Colina e a Rua Alta Vista, e perpendicularmente entre a Av. Espanha e a Av. Feira de Santana, no Bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.

LEI Nº 2.875, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Israel a atual Rua S, localizada no Bairro Felicia, e dá outras providências.

LEI Nº 2.876, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Manoel Rocha Andrade a atual Rua H, do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências

LEI Nº 2.877, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva a Rua TG 4, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.878, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Leda Maria Alves Oliveira a atual Rua TG 11, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.879, DE 1º DE ABRIL DE 2024- Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes do quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.

Republicação da LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências.

LEI Nº 2.881, DE 1º DE ABRIL DE 2024- Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências.

LEI Nº 2.882, DE 08 DE ABRIL DE 2024- Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.883, DE 08 DE ABRIL DE 2024- Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448 e dá outras providências.

LEI Nº 2.884, DE 08 DE ABRIL DE 2024- Declara de utilidade pública a Associação Casa de Oyá e dá outras providências.

LEI Nº 2.885, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Institui e inclui calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da MICONQUISTA e dá outras providências.

LEI Nº 2.886, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho) e dá outras providências.

LEI Nº 2.887, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

LEI Nº 2.888, DE 19 DE ABRIL DE 2024-Denomina de Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V, e dá outras providências.

LEI Nº 2.889, DE 06 DE MAIO DE 2024- Inclui no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista – BA o “Janeiro Verde”, campanha de conscientização e de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências.

LEI Nº 2.890, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a São Cristóvão, no Bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.891, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua João Novais a atual Rua “T”, localizada entre a Rua “W” e a Rua “E”, no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.892, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha a atual Avenida A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.893, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua João Bezerra da Silva a atual Avenida B, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.894, DE 06 DE MAIO DE 2024-Denomina de Rua Padre José Carlos da Conceição a atual Avenida C, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Republicação da LEI Nº 2.895, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Republicação da LEI Nº 2.896, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.897, DE 17 DE MAIO DE 2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 2.898, DE 17 DE MAIO DE 2024- Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências

LEI Nº 2.899, DE 24 DE MAIO DE 2024- Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.

LEI Nº 2.900, DE 24 DE MAIO DE 2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 2.901, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina de Unidade de Saúde da Família Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho a atual Unidade de Saúde, localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.902, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina como Rua Pai Léo de Ògún a atual rua “P”, localizada no loteamento Renato Magalhães, bairro Espírito Santo.

LEI Nº 2.903, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde, e dá outras providências.

LEI Nº 2.904, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Maria Idalina Lopes Santos a atual Rua B, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.905, DE 04 DE JUNHO DE 2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.906, DE 18 DE JUNHO 2024- Altera o Quadro 3.7, do anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 2.116, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal nº 2.451, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 2.907, DE 18 DE JUNHO DE 2024-Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências.

Lei nº 2.908/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos de Vitória da Conquista, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências.

LEI Nº 2.909, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC, e dá outras providências.

LEI Nº 2.910, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Avenida Coriolano Sousa Sales a atual Avenida Modelo, no Bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.911, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, no Loteamento Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.912, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Praça Migdônio Fonseca a área atualmente conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.913, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.914, DE 08 DE JULHO DE 2024- Denomina de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.915, DE 10 DE JULHO DE 2024- Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras Providências.