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LEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Pastor Aurelino Gomes a atual Rua 26, no Bairro Conveima I, e dá outras providências.

LEI Nº 2.817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Semeando Compaixão e dá outras providências.

LEI Nº 2.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui o Dia Municipal de Valorização do Artesão em Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.819, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

LEI Nº 2.820, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

LEI Nº 2.821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Cora Coralina a atual Rua A, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.822, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

LEI Nº 2.823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Denomina de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos a atual Rua Um (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03), no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.824, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Denomina de Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.825, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão – ACIR e dá outras providências.

LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências.

LEI Nº 2.827, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências

LEI Nº 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho o atual largo localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO -Laboratório Oliveira LTDA., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências.

LEI Nº 2.833, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.834, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Hilda Alves da Silva (Dona Hilda) o largo localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Jesuíno Francisco Vieira (Seu Dudu) o largo localizado no cruzamento entre a Rua Vinte e Sete, Rua Treze e Via local C, no Bairro Urbis 2, em frente ao Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Lei nº 2.838, de 28 de dezembro de 2023- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências