Norma Sancionada nº 2822 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2822
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
2675
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.822, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes
dos Quilombos no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
dos Quilombos no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
Indexação
Observação
LEI PUBLICADA NO DOM EM 01/11/2023, EDIÇÃO 3.568.