Norma Sancionada nº 2826 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2826
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
2840
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no DOM dia 04/12/2023.