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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 17:36:24
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexadora:
Parecer nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 486, de 25 de janeiro de 2021
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde de 24 de fevereiro até 18 de março
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 5 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 487, de 24 de fevereiro de 2021
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 1827/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 12:54:03
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 96 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 488, de 29 de setembro de 2021
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 1839/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 97 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 489, de 29 de setembro de 2021
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO PM ARÃO DURVAL.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 10:59:48
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 100 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 490, de 29 de setembro de 2021
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1851/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 13:57:57
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 99 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 491, de 29 de setembro de 2021
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1944/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:28:46
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 98 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 492, de 29 de setembro de 2021
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense a Lucas de Jesus Batista.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1958/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:25:53
Autor:
Dinho dos Campinhos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 101 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 493, de 29 de setembro de 2021
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2004/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 9:13:24
Autor:
Dinho dos Campinhos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 102 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 494, de 29 de setembro de 2021
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2017/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 10:39:06
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 103 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 495, de 29 de setembro de 2021
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
FÁBIO BATISTA VASCO DOS SANTOS
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2131/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 9:05:51
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 104 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 496, de 29 de setembro de 2021
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2157/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:37:18
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 105 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 497, de 29 de setembro de 2021
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2164/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:47:14
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 106 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 498, de 29 de setembro de 2021
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 107 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 499, de 29 de setembro de 2021
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado em Redação Final após pedido de dispensa durante a Sessão do dia 29 de outubro de 2021.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 164 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 500, de 29 de setembro de 2021
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Plínio Vasconcelos Maia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2253/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 14:36:52
Autor:
Dr. Augusto Cândido
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 108 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 501, de 29 de setembro de 2021
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de Freitas Moura Pedral Sampaio
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2254/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Dr. Augusto Cândido
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aguardando promulgação
Matéria Anexada:
Parecer nº 109 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 502, de 29 de setembro de 2021
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PASTOR GEORGE COSTA OLIVEIRA
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2286/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:08:39
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 111 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 503, de 29 de setembro de 2021
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2287/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:09:06
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 110 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 504, de 29 de setembro de 2021
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À MÉDICA DRª NADYA FERNANDA MODESTO HABIB.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2296/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:10:38
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 112 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 505, de 20 de setembro de 2021
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2316/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:14:29
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 113 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 506, de 29 de setembro de 2021
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA REZENDE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2317/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:15:04
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 114 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 507, de 29 de setembro de 2021
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2332/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 12:10:59
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 115 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 508, de 29 de setembro de 2021
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2331/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 12:10:17
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 116 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 509, de 29 de setembro de 2021
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2360/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:29:14
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 117 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 510, de 29 de setembro de 2021
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À EX-VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2378/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 121 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 511, de 08 de outubro de 2021
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO BARRETO RAMOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2379/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:54:48
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 122 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 512, de 08 de outubro de 2021
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Hagge Costa.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2411/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 7:25:18
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 126 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 513, de 29 de setembro de 2021
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Francisco Fábio Batista.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2413/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 8:01:38
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 128 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 514, de 08 de outubro de 2021
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ERLAND ANDRADE SOUTO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2417/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 8:22:58
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 129 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 515, de 08 de outubro de 2021
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO FREITAS COSTA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2456/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:36:07
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexadora:
Parecer nº 127 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 516, de 08 de outubro de 2021
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 2477/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 8:16:17
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 144 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 517, de 15 de outubro de 2021
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ABEL LINGÁN CHACÓN.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2494/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 155 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 518, de 20 de outubro de 2021
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2495/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 8:07:17
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexadora:
Parecer nº 143 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 519, de 15 de outubro de 2021
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Leonel Ramos Franco de Souza.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2504/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 8:30:42
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 156 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 520, de 20 de outubro de 2021
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 2546/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 14:40:54
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 157 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 521, de 20 de outubro de 2021
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 2554/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 15:05:09
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 148 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 522, de 15 de outubro de 2021
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES MORAIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 2555/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 15:06:09
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 145 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 523, de 15 de outubro de 2021
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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 2583/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:52:50
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 146 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 524, de 15 de outubro de 2021
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 2586/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 10:22:40
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexadora:
Parecer nº 147 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 525, de 15 de outubro de 2021
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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR QUERINO CÂMARA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 2638/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 7:06:37
Autor:
Dr. Andreson
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada
Matéria Anexada:
Parecer nº 149 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 526, de 20 de outubro de 2021
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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS SANTOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 2639/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 7:08:07
Autor:
Dr. Andreson
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 150 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 527, de 20 de outubro de 2021
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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão (a) Conquistense à João Henrique Miranda dos Santos.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 2647/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 10:33:07
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 151 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 528, de 20 de outubro de 2021
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ítulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Jaime Arandia Salvatierre
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 2767/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:41:03
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer nº 159 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 529, de 27 de outubro de 2021
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 2818/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:57:12
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer nº 163 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 530, de 29 de outubro de 2021
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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Sra. Pamela Silva de Almeida e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 2880/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 11:30:59
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer nº 162 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 531, de 29 de outubro de 2021
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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eujacio Ferreira dos Santos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2894/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 10:17:52
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer nº 165 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 532, de 03 de novembro de 2021
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal n. 1786, de 16 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar Municipal n. 1902, de 28 de maio de 2013, que trata do impedimento do gozo de férias e licenças por servidores públicos municipais que respondem a processo administrativo disciplinar.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1801/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:04:45
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Norma Sancionada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 34 de 2022
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.597, de 28 de março de 2022
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários - TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Sancionada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2021
Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alexandre Xandó
Matéria Anexadora:
Parecer nº 187 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Requerimento nº 205 de 2021
Data Anexação: 10 de Novembro de 2021
Autor(es):
Edjaime Rosa (Bibia)
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Autor(es):
Luciano Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.581, de 31 de dezembro de 2021
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PLC 19/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do (a) Prefeito (a), do Gabinete Civil e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 2740/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 11:19:20
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma Sancionada.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 186 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.585, de 03 de janeiro de 2022
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