SAPL - Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/02/2019 - 08:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

1 - Reflexão Bíblica: Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem. Romanos 12:21
2 - Leitura de Ata: Leitura da ata do dia 15 de fevereiro
3 - Comunicados: Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão inclusos em pauta para o recebimento de emendas os Projetos de Lei nº 01/2019 , nº 02/2019, nº 03/2019 e nº 04/2019 até o dia 20 de fevereiro. Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão inclusos em pauta para o recebimento de emendas os Projetos de Lei nº 05/2019 , nº 06/2019, nº 07/2019 e nº 08/2019 nº 09/2019 nº 10/2019 e projeto de resolução 01/2019 até o dia 22 de fevereiro. Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão inclusos em pauta para o recebimento de emendas os Projetos de Lei nº 11/2019 , nº 12/2019, nº 13/2019 e nº14/2019 até o dia 27 de fevereiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 128 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Moreira Turno: Único	Indico a Vossas Excelências, o Major Wellington Cirilo Costa, Comandante da 92ª CIPM e Cap PM André Máximo Braga Horácio Sub Comandante da 92ª CIPM, a intensificação das rondas da Polícia Militar no Povoado de Pé de Galinha, zona rural de nosso município.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 129 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Moreira Turno: Único	Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a inspeção do sistema de rede elétrica e iluminação pública em nosso município.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 130 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Moreira Turno: Único	Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos e Coordenador de Iluminação Pública, o reparo no sistema de iluminação do Povoado de São Domingos, zona rual de nosso município.	Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 131 de 2019 Processo: - Autor: Coriolano Moraes Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretária de Educação, construção de uma Escola Municipal de educação infantil e fundamental no bairro Conquistinha.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 132 de 2019 Processo: - Autor: Nildma Ribeiro Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, fornecimento de funcionários para que o Serviço de Arquivo Médico e Estatístico (SAME) da USF Patagônia, funcione com no mínimo dois profissionais por cada turno de trabalho.	Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 133 de 2019 Processo: - Autor: Nildma Ribeiro Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, Construção da SEDE da USF Patagônia e medidas para adequação das instalações físicas da USF Patagônia em caráter emergencial.	Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 134 de 2019 Processo: - Autor: Cícero Custódio Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica da rua Itaúna, bairro Candeias.	Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 135 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida São Geraldo, bairro Alto Maron.	Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 136 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, melhoria nas estradas vicinais da Lagoa de Justino na região de José Gonçalves.	Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 137 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Santo Amaro, bairro Alto Maron.	Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 138 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Líbaro Badaró, bairro Iracema.	Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 139 de 2019 Processo: - Autor: Márcia Viviane Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Fernandes ,Secretário Municipal de Saúde, a reforma geral da unidade de Saúde da Patagônia.	Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 140 de 2019 Processo: - Autor: Márcia Viviane Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Fernandes ,Secretário Municipal de Saúde, o abastecimento das Farmácias das Unidades de Saúde da Urbis VI e Patagônia.	Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 141 de 2019 Processo: - Autor: Márcia Viviane Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Josias Souto, Travessa das Hortências, Rua Argemiro Dias e Travessa Pau Brasil do Bairro Alto da Boa Vista	Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 142 de 2019 Processo: - Autor: Sidney Oliveira Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua I, Bairro Bruno Bacelar.	Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 143 de 2019 Processo: - Autor: Sidney Oliveira Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a Arborização da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real.	Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 144 de 2019 Processo: - Autor: Sidney Oliveira Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a extensão do em 300 metros das Linhas R07 e R61.	Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 145 de 2019 Processo: - Autor: Sidney Oliveira Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua São Miguel, Bairro N.S Aparecida.	Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 146 de 2019 Processo: - Autor: Coriolano Moraes Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité.	Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 147 de 2019 Processo: - Autor: Coriolano Moraes Turno: Único	Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, providências junto a ANATEL, visando a instalação de torres de transmissão de telefonia móvel nos distritos de José Gonçalves, Pradoso, Veredinha, Bate-pé, Iguá, Dantelândia e Inhobim, município de Vitória da Conquista/BA.	Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 148 de 2019 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Major Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Nos horários Diurnos e Noturnos, diariamente.	Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 149 de 2019 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno: Único	Indico, a Sua Senhoria o senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no Fundo do Posto do Panorama, Rua Antônia Fernandes Santos Silva.	Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 150 de 2019 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno: Único	Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com a Recuperação da Pavimentação Asfáltico em toda Avenida São Geraldo, princialmente no (Corredor de Ônibus).	Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 151 de 2019 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a poda preventiva de árvores, na avenida Otávio Santos, Bairro Recreio, n* 641, em frente a clínica Prime Odontologia.	Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 152 de 2019 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Santa Rita que liga do Aparecida ao Bruno Bacelar/ Vitória da Conquista.	Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 153 de 2019 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, colocar alambrado no campinho de terra da rua Santa Madalena no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista.	Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 154 de 2019 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar o campo de futebol do Povoado Quebra-mato, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista.	Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 155 de 2019 Processo: - Autor: Nildma Ribeiro Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Péricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habitação de Interesse Social ,a Solicitação de Efetivação Fundiária no Bairro Nova Cidade, Zona Urbana deste Município.	Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 156 de 2019 Processo: - Autor: Jorge Bezerra Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Quadra A e F do bairro Bateias 1.	Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 157 de 2019 Processo: - Autor: Jorge Bezerra Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio vieira secretaria de Infraestrutura urbana e obras, que seja coberta toda a área externas ao em torno do mercado Municipal do bairro Brasil.	Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 158 de 2019 Processo: - Autor: Jorge Bezerra Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Iracema.	Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 159 de 2019 Processo: - Autor: David Salomão Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista.	Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 160 de 2019 Processo: - Autor: David Salomão Turno: Único	Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB.	Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 161 de 2019 Processo: - Autor: David Salomão Turno: Único	Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz.	Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 166 de 2019 Processo: - Autor: Gilmar Ferraz Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado o patrolamento e roçagem das estradas que ligam as comunidades da Matinha à comunidade de Queimadas.	Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 167 de 2019 Processo: - Autor: Gilmar Ferraz Turno: Único	ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado de Tabatinga no Distrito de Dantilândia.	Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 168 de 2019 Processo: - Autor: Gilmar Ferraz Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a instalação do reservatório para abastecimento de água dos moradores da região do Cemitério na localidade do povoado da Matinha.	Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 169 de 2019 Processo: - Autor: Gilmar Ferraz Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciado a revitalização instalação de estacionamento na Praça Central do Distrito de Dantilândia.	Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 170 de 2019 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, em reforço as indicações Nº 2006/2017 e 1376/2018, solicito a premente necessidade da efetivação de garis permanente no Bairro Lagoa das Flores.	Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 171 de 2019 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretario de Agricultura, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com reposição de lâmpadas e limpeza no Povoado do Choça, Chácara Guarani, Vale das Flores e Mira Flores no Bairro Lagoa das Flores.	Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 172 de 2019 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção, com reposição de lâmpadas dos refletores, na Praça dos Verdes, Bairro Brasil.	Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 173 de 2019 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Turno: Único	Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de energia elétrica, reposição de lâmpadas e implantação de dois novos pontos, na Rua do Eucalipto, Povoado de Abelhas.	Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 174 de 2019 Processo: - Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas) Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o cascalhamento das Vias do Povoado da Baixa do Arroz, situado no Distrito do Pradoso, Zona Rural de Vitória da Conquista.	Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 175 de 2019 Processo: - Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas) Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de cascalhamento compacto em todas as vias não pavimentadas do Bairro Renato Magalhães.	Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 176 de 2019 Processo: - Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas) Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização do Reserva Florestal do Poço Escuro.	Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 177 de 2019 Processo: - Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas) Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Área Verde II do Bairro Urbis VI, nas proximidades da feira livre e da Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos.	Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 178 de 2019 Processo: - Autor: Lucia Rocha Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica da Rua Principal que liga Padroso a Bate-pé.	Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 179 de 2019 Processo: - Autor: Lucia Rocha Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Emeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, na área da antiga Rodoviaria do Distrito de Inhobim.	Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 180 de 2019 Processo: - Autor: Lucia Rocha Turno: Único	Indica a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, a pavimentação asfáltica na rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-Pé.	Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 181 de 2019 Processo: - Autor: Lucia Rocha Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiro Teixeira da Rocha , Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a implantação de uma academia popular ao ar livre, no distrito de Inhobim.	Proposição apresentada em Plenário
62 - Moção de Pesar nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Turno: Único	“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor João Januário de Souza ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2019.	Proposição apresentada em Plenário
63 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Moreira Turno: Único	Dispõe sobre a publicação de calendário anual dos dias de ponto facultativo.	Proposição apresentada em Plenário
64 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Moreira Turno: Único	Dispõe sobre a fiscalização pelos órgãos de proteção ao consumidor nas promoções como “Black Friday” e similares, dentre outros e da outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
65 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Moreira Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição apresentada em Plenário
66 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019 Processo: - Autor: Cícero Custódio Turno: Único	Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis ou sacos de papel para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território municipal que se utilizam da venda de sacolas plásticas de longa degradação.	Proposição apresentada em Plenário
67 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2019 Processo: - Autor: Valdemir Dias Turno: Único	Institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho.	Proposição apresentada em Plenário
68 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal Turno: Único	Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Pesar nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Turno: Único	“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor João Januário de Souza ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2019.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 23 de 2018 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA COFECÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 147 de 2018 Processo: - Autores: Turno: Único	Parecer Favorável Da Comissão De Legislação, Justiça E Redação Final Ao Projeto De Lei Nº 01/2018 De Autoria do vereador Luis Carlos Dudé Que Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 128 de 2018 Processo: - Autor: Nildma Ribeiro Turno:	Indico a Sua Excelência Sr. Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da Rua A, Bairro Petrópolis.	Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Indicação nº 129 de 2018 Processo: - Autor: Nildma Ribeiro Turno:	Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Lagoa da Jiboia, neste município.	Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 130 de 2018 Processo: - Autor: Cícero Custódio Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação no Bairro Urbis II, entre o CSU e a padaria Pão Nosso.	Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 131 de 2018 Processo: - Autor: Cícero Custódio Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação da Lagoa das Bateias, assim como um mutirão de limpeza.	Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 132 de 2018 Processo: - Autor: Cícero Custódio Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Avenida Serrinha do Bairro Brasil.	Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 133 de 2018 Processo: - Autor: David Salomão Turno:	Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da rua Ivo Moreira, bairro São Vicente.	Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 134 de 2018 Processo: - Autor: Valdemir Dias Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um contorno que ligue a 5ª Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista à Avenida Juracy Magalhães.	Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 135 de 2018 Processo: - Autor: David Salomão Turno:	Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua B, no bairro Renato Magalhães.	Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 136 de 2018 Processo: - Autor: Gilmar Ferraz Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado operação tapa-buracos na Rua Manoel Januário de Andrade, Bairro Recreio.	Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 137 de 2018 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar um redutor de velocidade ou faixa de pedestre na Rua Joaquim Fróes com a esquina João Miguel Lourenço N° 378, Bairro Alto Maron.	Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 138 de 2018 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno:	Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa, ao Deputado Estadual Luciano Ribeiro,e Kelly Ribeiro gerente regional da embasa, realizar a extensão da rede de esgotamento sanitário, da rua Cláudio Botelho conhecida como a ‘’Rua do Arame’’, Bairro Nova Cidade.	Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 139 de 2018 Processo: - Autor: Alvaro Pithon Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio oliveira de carvalho, Secretária de Finanças, conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para Casa de Dona Zaza, localizada na praça Barão do Rio Branco, tombada em 2005.	Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 140 de 2018 Processo: - Autor: Jorge Bezerra Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretaria de Seviços Públicos, a limpeza e capina da praça Mizael Marcílio no bairro Guarani.	Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 141 de 2018 Processo: - Autor: Jorge Bezerra Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, A Operação tapa buraco da rua Acre e as demais ruas do bairro Ibirapuera.	Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 142 de 2018 Processo: - Autor: Jorge Bezerra Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento da rua feira de santana no bairro Ibirapuera.	Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 143 de 2018 Processo: - Autor: Márcia Viviane Turno:	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Sercretário de Serviços Públicos, a melhoria na estrada com colocação de cascalho e iluminação pública no povoado do baixão.	Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 162 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua B, bairro Cidade Modelo.	Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 163 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Rua E, bairro Jardim Sudoeste.	Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 164 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pintura de uma faixa de pedestre localizada na Avenida Bartolomeu, próxima a Artlux Comunicação Visual, Bairro Jurema.	Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 165 de 2019 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Turno: Único	Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça próximo a Kinna de Massu bairro Guarani.	Proposição apresentada em Plenário

5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura