{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n     do Senhor Jo\u00e3o Janu\u00e1rio de Souza\r\n     ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2018", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA E A GEST\u00c3O DE CONCESS\u00c3O PARA COFEC\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS DE MOBILI\u00c1RIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICITARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 147 de 2018", "autor": "", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel Da Comiss\u00e3o De Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final Ao Projeto De Lei N\u00ba 01/2018 De Autoria do vereador Luis Carlos Dud\u00e9 Que Denomina Pra\u00e7a Ant\u00f4nio da Silva Andrade, a \u00e1rea localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2018", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua A, Bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2018", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano no povoado de Lagoa da Jiboia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2018", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Urbis II, entre  o     CSU e a padaria P\u00e3o Nosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2018", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o  da ilumina\u00e7\u00e3o da Lagoa das Bateias, assim como um mutir\u00e3o de limpeza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2018", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida Serrinha do Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2018", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ivo Moreira, bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2018", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de um contorno que ligue a 5\u00aa Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista \u00e0 Avenida Juracy Magalh\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2018", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua B, no bairro Renato Magalh\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2018", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado  opera\u00e7\u00e3o  tapa-buracos na Rua Manoel Janu\u00e1rio de Andrade, Bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2018", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, colocar um redutor de velocidade ou faixa de pedestre na Rua Joaquim Fr\u00f3es com a esquina  Jo\u00e3o Miguel Louren\u00e7o N\u00b0 378, Bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2018", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico ao Senhor Rog\u00e9rio costa cedraz, Presidente da Embasa, ao Deputado Estadual Luciano Ribeiro,e Kelly Ribeiro gerente regional da embasa, realizar a extens\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio, da rua Cl\u00e1udio Botelho conhecida como a \u2018\u2019Rua do Arame\u2019\u2019, Bairro Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2018", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gild\u00e1sio oliveira de carvalho, Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as, conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para Casa de Dona Zaza, localizada na pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, tombada em 2005.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2018", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretaria de Sevi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina da pra\u00e7a Mizael Marc\u00edlio  no bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2018", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, A Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da rua Acre e as demais ruas do bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2018", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento da rua feira de santana no bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2018", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal,  a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Sercret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a melhoria na estrada com coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no povoado do baix\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Aguardando envio."}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua B, bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Rua E, bairro Jardim Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, pintura de uma faixa de pedestre localizada na Avenida Bartolomeu, pr\u00f3xima a Artlux Comunica\u00e7\u00e3o Visual, Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da Pra\u00e7a pr\u00f3ximo a Kinna de Massu bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Vossas Excel\u00eancias, o Major Wellington Cirilo Costa, Comandante da 92\u00aa CIPM e Cap PM Andr\u00e9 M\u00e1ximo Braga Hor\u00e1cio Sub Comandante da 92\u00aa CIPM, a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Pol\u00edcia Militar no Povoado de P\u00e9 de Galinha, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques, a inspe\u00e7\u00e3o do sistema de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o reparo no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Povoado de S\u00e3o Domingos, zona rual de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental no bairro Conquistinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor  Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,  fornecimento de funcion\u00e1rios para que o Servi\u00e7o de Arquivo M\u00e9dico e Estat\u00edstico (SAME) da USF Patag\u00f4nia, funcione com no m\u00ednimo dois profissionais por cada turno de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor  Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Constru\u00e7\u00e3o da SEDE da USF Patag\u00f4nia e medidas para adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da USF Patag\u00f4nia em car\u00e1ter emergencial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ita\u00fana, bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Avenida S\u00e3o Geraldo, bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, melhoria nas estradas vicinais da Lagoa de Justino na regi\u00e3o de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Santo Amaro, bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua L\u00edbaro Badar\u00f3, bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Fernandes ,Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a reforma geral da unidade de Sa\u00fade da Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Fernandes ,Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, o abastecimento das Farm\u00e1cias das Unidades de Sa\u00fade da Urbis VI e Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Josias Souto, Travessa das Hort\u00eancias, Rua Argemiro Dias e Travessa Pau Brasil do Bairro Alto da Boa Vista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua I, Bairro Bruno Bacelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a Arboriza\u00e7\u00e3o da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a extens\u00e3o do em 300 metros das Linhas R07 e R61.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua S\u00e3o Miguel, Bairro N.S Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetit\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, provid\u00eancias junto a ANATEL, visando a instala\u00e7\u00e3o de  torres de transmiss\u00e3o de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Pradoso, Veredinha, Bate-p\u00e9, Igu\u00e1, Dantel\u00e2ndia e Inhobim, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Major Fernando Leite, Comandante da 77\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Nos hor\u00e1rios Diurnos e Noturnos, diariamente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico, a Sua Senhoria o senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e ro\u00e7agem no Fundo do Posto do Panorama, Rua Ant\u00f4nia Fernandes Santos Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secret\u00e1rio de mobilidade urbana, proceder com  a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltico em toda Avenida S\u00e3o Geraldo, princialmente no (Corredor de \u00d4nibus).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria  a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente, a poda preventiva de \u00e1rvores, na avenida Ot\u00e1vio Santos, Bairro Recreio, n* 641, em frente a cl\u00ednica Prime Odontologia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Santa Rita que liga do Aparecida ao Bruno Bacelar/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, colocar alambrado no campinho de terra da rua Santa Madalena no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar o campo de futebol do Povoado Quebra-mato, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora  Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e  a Sua Senhoria o Senhor P\u00e9ricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social ,a Solicita\u00e7\u00e3o de Efetiva\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Bairro  Nova Cidade, Zona Urbana deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Quadra A e F do bairro Bateias 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio vieira  secretaria de Infraestrutura urbana e obras, que seja coberta toda a \u00e1rea externas ao em torno do mercado Municipal do bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 10 de Novembro,  \u2013 Alto Maron, Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como tamb\u00e9m nas proximidades de encontro com a UESB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado o patrolamento e ro\u00e7agem  das estradas que ligam as comunidades da Matinha \u00e0 comunidade de Queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urg\u00eancia a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado de Tabatinga no Distrito de Dantil\u00e2ndia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio para abastecimento de \u00e1gua dos moradores da regi\u00e3o do Cemit\u00e9rio na localidade do povoado da Matinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de infraestrutura Urbana, para que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de estacionamento na Pra\u00e7a Central do Distrito de Dantil\u00e2ndia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 2006/2017 e 1376/2018, solicito a premente necessidade da efetiva\u00e7\u00e3o de garis permanente no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, secretario de Agricultura, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o geral, com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e limpeza no Povoado do Cho\u00e7a, Ch\u00e1cara Guarani, Vale das Flores e Mira Flores no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, secret\u00e1ria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, uma manuten\u00e7\u00e3o, com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos refletores, na Pra\u00e7a dos Verdes, Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e implanta\u00e7\u00e3o de dois novos pontos, na Rua do Eucalipto, Povoado de Abelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o cascalhamento das Vias do Povoado da Baixa do Arroz, situado no Distrito do Pradoso, Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento compacto em todas as vias n\u00e3o pavimentadas do Bairro Renato Magalh\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Reserva Florestal do Po\u00e7o Escuro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a poda de \u00e1rvores na \u00c1rea Verde II do Bairro Urbis VI, nas proximidades da feira livre e da Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural,  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  Rua  Principal que liga Padroso a Bate-p\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Emeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Municipal, na \u00e1rea  da antiga Rodoviaria do  Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o\u00a0Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de  Agricultura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  na  rua  das Pedrinhas, Distrito de  Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiro Teixeira da Rocha , Secret\u00e1ria Municipal de \u00a0Cultura, Esporte e Lazer,  a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular  ao ar livre,  no distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n     do Senhor Jo\u00e3o Janu\u00e1rio de Souza\r\n     ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 15 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio anual dos dias de ponto facultativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor nas promo\u00e7\u00f5es  como \u201cBlack Friday\u201d e similares, dentre outros e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 17 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE COMBATE A INC\u00caNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis ou sacos de papel para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo territ\u00f3rio municipal que se utilizam da venda de sacolas pl\u00e1sticas de longa degrada\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Paz e da Concilia\u00e7\u00e3o a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Prefeitura Municipal", "ementa": "Transforma em \u00e1rea de expans\u00e3o urbana a \u00e1rea rural que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}