5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2026 - 08:30 Encerramento: 27/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Vocês planejaram o mal contra mim, mas Deus o tor­nou em bem, para que hoje fosse preservada a vida de muitos." Gênesis 50:20

3 - Comunicados:

Projetos de lei Nº 188/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 04 de março de 2026.

Projeto de lei complementar Nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 04 de março de 2026.

Projeto de emenda à lei orgânica Nº 01/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante cinco sessões ordinárias/mistas, até 13 de março de 2026.

4 - Uso da Tribuna:

Convido o senhor Marcos Alberto Santos da Silva, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros (CCASESB), para fazer uso da tribuna livre para tratar do tema "Como a sociedade conquistense vê a nossa classe de caminhoneiros e como queremos ser vistos"

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa amiga da Juventude”para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho de Vitória da Conquista- Ba.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno:
ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SPÍNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIXÃO, DISTRITO DO PRADOSO), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno:
Dispõe sobre a implantação do Parque Multissensorial, adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
Denomina Rua Alto das Pombas, a atual Rua I, localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
Denomina Rua Pernambués, a atual rua H, que está localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº93/2025 QUE ALTERA O NOME DA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS “A” E “B”, ACIMA DA TRAVESSA PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA OLÁVIO MOREIRA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: 1ª Votação
Denomina a Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acima da Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, como Rua Olávio Moreira Santos.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA ELENIR FERRAZ DE MELO PORTO” A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALZINO CORREIA LACERDA” A ATUAL RUA E, QUE DÁ INÍCIO À TRAVESSA DA ESCOLA MARLENE FLORES ATÉ O MIX FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: 1ª Votação
Denomina a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alzino Correia Lacerda.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 153/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACEs), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARLOS VIANA DE BRITO” A ATUAL RUA VEREDA DO PROGRESSO, LOCALIZADA ENTRE A BR-116 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: 1ª Votação
Denomina de Rua Carlos Viana de Brito, a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR 116 até a entrada do Distrito de São João da Vitória.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 172/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO DO CEDRO”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: 1ª Votação
DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO CEDRO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 193/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Parecer nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 205/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, COMO “DR. PAULO CÉSAR DE PÁDUA”.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, que passará a ser denominada Dr.Paulo César de Pádua.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Parecer nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 206/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, COMO “IZA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA”.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Iza Almeida dos Santos Silveira.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia do Gari no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitoria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Diretor-Presidente da EMURC (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) Sr. Paulo José Rocha Silva, informações sobre os desligamentos dos colaboradores e sobre atraso no pagamento de férias e do vale refeição.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Marom, a cópia dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital UNIMEC nos anos de 2023, 2024 e 2025.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Luan Ferro Aragão, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Município de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convocação do concurso realizado em 2023 que, até o presente momento, não foram convocados.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordenação Regional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia a integrar a Coordenação de Prevenção à Violência Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Proposição apresentada em Plenário
24 - Moção de Aplauso nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao time de futebol feminino Figueirense Futebol Clube, equipe da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do 1º Torneio de Futebol Feminino, realizado no Povoado da Limeira, em nossa cidade.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplauso pelos 87 anos de fundação da Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista, celebrados em 27 de fevereiro, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, serviço cristão e compromisso com os valores espirituais, sociais e humanos
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº321/2024, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, ao setor competente da administração municipal, a realização de reforma imediata na Escola Municipal do Povoado de Abelhas.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Tupy Guarani, Bairro URBIS VI, nesta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop II.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica na Rua B(localização em anexo), entre às Urbis IV e V, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho nas ruas do bairro Vila Bem Querer.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado do Algodão, localizada no distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, a limpeza do açude localizado no povoado da Lagoa da Visão, distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a estética e a segurança da via pública.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, indicação Nº445/2022, 522/2025, solicito a premente necessidade da reforma e ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de passagem elevada em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia, Praça Estêvão Santos, 161 , Centro, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025,1143/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região,
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a necessidade de revitalização da Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) no bairro Recanto das Águas. nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, o envio de uma equipe para realizar a limpeza e roçagem da área interna da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeira, do Povoado de Corta Lote.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do Condomínio Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de mão única nas Ruas A e B localizada no Condomínio Residencial das Rosas, no bairro Primavera.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, construção de sanitários públicos e de uma área coberta na Quadra Multiuso Lucas Brito, localizada no Bairro Morada Real, neste Município.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, reforma da quadra poliesportiva do Capinal, localizada na Escola Municipal Maria Leal.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Eduardo Santos Costa, em frente à Escola Criança Esperança.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Visconde de Mauá, nas imediações da Reserva Municipal do Poço Escuro, neste Município.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual a adoção das medidas necessárias junto ao Governo do Estado para denominar o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista: como Colégio Estadual Elizabeth Ferreira Lopes.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Flamboyant.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que o ônibus R-03 Pradoso X Centro, possa fazer sua parada dentro do terminal Rodoviário Hérzem Gusmão, a partir das 20:00 horas.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D, Rua F e Avenida D, no Loteamento Mariana, bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Odilon Correia, no trecho compreendido entre a Avenida São Geraldo até a esquina da Rua João Pessoa, no bairro Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na área compreendida entre a Avenida Paulo Ludovico e a Rua Ulisses do Prado Nogueira, no bairro Felícia, lateral do Shopping Conquista Sul.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma limpeza de muito lixo acumulado no Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a reposição de lâmpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua São Geraldo e Rua Nestor Fonseca no fundo do Colégio Adelmário Pinheiro no Bairro Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, localizado no Centro Industrial.
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas do Bairro Jurema.
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Moisés Caetité, bairro Vila América.
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Avenida Filipinas, bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das ruas, quadras e praças do Condomínio Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos.
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário, a instalação de radar na Avenida Filipinas, no Bairro Jurema
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, construção do Posto de Saúde da Goiabeira, localizado no Assentamento Amaralina, zona rural deste Município.
Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos médicos, visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado à população na Unidade de Saúde do Povoado Lajedinho.
Proposição apresentada em Plenário
62 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município.
Proposição apresentada em Plenário
63 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) quadra de esporte no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município.
Proposição apresentada em Plenário
64 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) quadra de esporte no Povoado da Bandinha, situado na Limeira, na Zona Rural, neste Município.
Proposição apresentada em Plenário
65 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
ndico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Capinal.
Proposição apresentada em Plenário
66 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF Nestor Guimarães no Bairro Jurema.
Proposição apresentada em Plenário
67 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Barrocas.
Proposição apresentada em Plenário
68 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instalação de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequação do piso tátil para deficientes visuais.
Proposição apresentada em Plenário
69 - Indicação nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Presidente Dutra, com iluminação, pista de caminhada, paisagismo.
Proposição apresentada em Plenário
70 - Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação que sejam construídas creches nos Distritos de Inhobim, José Gonçalves e Bate Pé.
Proposição apresentada em Plenário