Parecer nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 172/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO DO CEDRO”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação