{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba93/2025 QUE ALTERA O NOME DA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS \u201cA\u201d E \u201cB\u201d, ACIMA DA TRAVESSA PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA OL\u00c1VIO MOREIRA SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Denomina a Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acima da Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, como Rua Ol\u00e1vio Moreira Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 143/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA MARIA ELENIR FERRAZ DE MELO PORTO\u201d A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, que passar\u00e1 a ser denominada\u00a0Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 147/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ALZINO CORREIA LACERDA\u201d A ATUAL RUA E, QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO \u00c0 TRAVESSA DA ESCOLA MARLENE FLORES AT\u00c9 O MIX FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Denomina a atual Rua E que d\u00e1 in\u00edcio a rua da Travessa da Escola Marlene Flores at\u00e9 o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alzino Correia Lacerda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 153/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA (ACEs), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE SETEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o  sobre as experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENTA: PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 171/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA CARLOS VIANA DE BRITO\u201d A ATUAL RUA VEREDA DO PROGRESSO, LOCALIZADA ENTRE A BR-116 AT\u00c9 A ENTRADA DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA VIT\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Denomina de Rua Carlos Viana de Brito, a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR 116 at\u00e9 a entrada do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 172/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cCENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO ASSENTAMENTO DO CEDRO\u201d, QUE PASSA A DENOMINAR-SE \u201cCENTRO COMUNIT\u00c1RIO DION\u00cdSIO MACEDO FONTES FILHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DION\u00cdSIO MACEDO FONTES FILHO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO CEDRO  EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 193/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA A\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 193 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Institui o Dia Municipal da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 205/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL AVENIDA \u201cA\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, COMO \u201cDR. PAULO C\u00c9SAR DE P\u00c1DUA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, que passar\u00e1 a ser denominada Dr.Paulo C\u00e9sar de P\u00e1dua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 206/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA \u201cC\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, COMO \u201cIZA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense Bairro Boa Vista, que passar\u00e1 a ser denominada Iza Almeida dos Santos Silveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Gari no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), \u00e0s 09:00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeiro a\u0300 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitada a Prefeita do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Diretor-Presidente da EMURC (Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista) Sr. Paulo Jos\u00e9 Rocha Silva, informa\u00e7\u00f5es sobre os desligamentos dos colaboradores e sobre atraso no pagamento de f\u00e9rias e  do vale refei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeiro a\u0300 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitada a Prefeita do Munic\u00edpio de Vito\u0301ria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secreta\u0301ria Municipal de Sa\u00fade, a Senhora Fernanda Marom,  a c\u00f3pia dos contratos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade com o Hospital UNIMEC  nos anos de 2023, 2024 e 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Luan Ferro Arag\u00e3o, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convoca\u00e7\u00e3o do concurso realizado em 2023 que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foram convocados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso \u00e0 Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnica de Vit\u00f3ria da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica da Bahia a integrar a Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador M\u00e1rcio de Vivi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao time de futebol feminino Figueirense Futebol Clube, equipe da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do 1\u00ba Torneio de Futebol Feminino, realizado no Povoado da Limeira, em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplauso  pelos 87 anos de funda\u00e7\u00e3o da Segunda Igreja Batista de Vit\u00f3ria da Conquista, celebrados em 27 de fevereiro, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria de f\u00e9, servi\u00e7o crist\u00e3o e compromisso com os valores espirituais, sociais e humanos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba321/2024, vem respeitosamente indicar a Vossa Excel\u00eancia que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma imediata na Escola Municipal do Povoado de Abelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e o  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na    Rua Tupy Guarani,  Bairro URBIS VI, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva do pavimento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) nas vias p\u00fablicas do bairro Inocoop II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e o  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  na    Rua B(localiza\u00e7\u00e3o em anexo), entre \u00e0s Urbis IV e V, nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho nas ruas do bairro Vila Bem Querer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secret\u00e1ria, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado do Algod\u00e3o, localizada no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, a limpeza do a\u00e7ude localizado no povoado da Lagoa da Vis\u00e3o, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a est\u00e9tica e a seguran\u00e7a da via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o a emenda impositiva, ao projeto de Lei N\u00ba24/2021, indica\u00e7\u00e3o N\u00ba445/2022, 522/2025, solicito a premente necessidade da reforma e amplia\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada  a coloca\u00e7\u00e3o de  passagem elevada em frente a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia,   Pra\u00e7a Est\u00eav\u00e3o Santos, 161 , Centro,  nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025,1143/2025, solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e regi\u00e3o,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o   da  Creche Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o Infantil(CMEI)  no bairro Recanto das \u00c1guas. nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua  senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  o envio de uma equipe para realizar a limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea interna da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeira, do Povoado de Corta Lote.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do Condom\u00ednio Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas Ruas A e B localizada no Condom\u00ednio Residencial das Rosas, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos e de uma \u00e1rea coberta na Quadra Multiuso Lucas Brito, localizada no Bairro Morada Real, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  reforma da quadra poliesportiva do Capinal, localizada na Escola Municipal Maria Leal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Eduardo Santos Costa, em frente \u00e0 Escola Crian\u00e7a Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Visconde de Mau\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es da Reserva Municipal do Po\u00e7o Escuro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabr\u00edcio Falc\u00e3o, Deputado Estadual a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias junto ao Governo do Estado para denominar o Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral de Vit\u00f3ria da Conquista: como Col\u00e9gio Estadual Elizabeth Ferreira Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Flamboyant.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, que o \u00f4nibus R-03 Pradoso X Centro, possa fazer sua parada dentro do terminal Rodovi\u00e1rio H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, a partir das 20:00 horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D, Rua F e Avenida D, no Loteamento Mariana, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Odilon Correia, no trecho compreendido entre a Avenida S\u00e3o Geraldo at\u00e9 a esquina da Rua Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na \u00e1rea compreendida entre a Avenida Paulo Ludovico e a Rua Ulisses do Prado Nogueira, no bairro Fel\u00edcia, lateral do Shopping Conquista Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza  de muito lixo acumulado no Condom\u00ednio Campo Verde, Bairro Campinhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua S\u00e3o Geraldo e Rua Nestor Fonseca  no fundo do Col\u00e9gio  Adelm\u00e1rio Pinheiro no Bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, localizado no Centro Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem das Ruas do Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Mois\u00e9s Caetit\u00e9, bairro Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Avenida Filipinas, bairro Fel\u00edcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores das ruas, quadras e pra\u00e7as do Condom\u00ednio Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , na pessoa  do Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio,  a instala\u00e7\u00e3o de  radar na Avenida Filipinas, no Bairro Jurema", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Goiabeira, localizado no Assentamento Amaralina, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos, visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Unidade de Sa\u00fade do Povoado Lajedinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de um (01) Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de um (01) quadra de esporte no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de um (01) quadra de esporte no Povoado da Bandinha, situado na Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "ndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF do Povoado de Capinal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF Nestor Guimar\u00e3es no Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF do Povoado de Barrocas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instala\u00e7\u00e3o de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequa\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til para deficientes visuais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Dutra, com ilumina\u00e7\u00e3o, pista de caminhada, paisagismo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico a  Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam constru\u00eddas creches nos Distritos de Inhobim, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e Bate P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa amiga da Juventude\u201dpara atestar as empresas que contribuem\r\ncom a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista- Ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22685, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SP\u00cdNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIX\u00c3O, DISTRITO DO PRADOSO), MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Multissensorial, adaptado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22691, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Denomina Rua Alto das Pombas, a atual Rua I, localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Denomina Rua Pernambu\u00e9s, a atual rua H, que est\u00e1 localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}