Parecer nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº93/2025 QUE ALTERA O NOME DA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS “A” E “B”, ACIMA DA TRAVESSA PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA OLÁVIO MOREIRA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação