| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de setembro às 14 horas, em alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à valorização da vida e à prevenção do suicídio.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 20 de agosto às 19 horas, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Sessão Especial para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restituição integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos munícipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal Nº 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobrança da Tarifa de Permanência Urbana (TPU).
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Moção de Aplauso nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à jovem goleira conquistense Anna Júlia Cardoso Barbosa, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-15.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista, pelos seus 126 anos de existência, na pessoa do Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. Carina Canguçu, advogada e membra da ABRADEP, pela nomeação como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Aplauso nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Babão, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento à descoberta da Polilaminina, inovação científica com potencial transformador no tratamento de lesões da Medula Espinhal e na promoção da qualidade de vida.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Aplauso nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Fabrício Abrantes, prefeito do município de Brumado – BA, em reconhecimento ao resgate e promoção do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atuação e comprometimento com a cultura, tradição, desenvolvimento social e econômico da região.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e
Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de
Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma
e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro
Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Morada dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Saúde localizado no Povoado do Pé de Galinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de reparos urgentes na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem das ruas do bairro Recanto dos Pássaros, especialmente as não pavimentadas.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, Morumbi, Agro Flores, Jaraguá, Sítio Alegria, Vale das Flores, Chácara Guarani, Mirassol, Povoado do Choça.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Iguá.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a instalação de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de aração de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista/BA.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Canaã, na região da Santa Marta.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma completa com implantação de academia ao ar livre, paisagismo, colocação de iluminação e Play Graund, da Praça Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Virgínia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Iza Medeiros.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secretário da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
