{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de setembro \u00e0s 14 horas, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Setembro Amarelo, dedicada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 20 de agosto \u00e0s 19 horas, para debater o Associativismo no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Sess\u00e3o Especial para a entrega do Pr\u00eamio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, \u00e0s 19:00, conforme vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica,  em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restitui\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos mun\u00edcipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal N\u00ba 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobran\u00e7a da Tarifa de Perman\u00eancia Urbana (TPU).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dinho dos Campinhos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor  Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC)  manifesta seu Aplauso \u00e0 jovem goleira conquistense Anna J\u00falia Cardoso Barbosa, pela sua convoca\u00e7\u00e3o para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Feminino Sub-15.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0\u00a0Primeira Igreja Batista B\u00edblica de Vit\u00f3ria da Conquista, pelos seus\u00a0126 anos de exist\u00eancia, na pessoa do\u00a0Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0\u00a0Dra. Carina Cangu\u00e7u, advogada e membra da ABRADEP, pela nomea\u00e7\u00e3o como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu aplauso \u00e0 Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento \u00e0 descoberta da Polilaminina, inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com potencial transformador no tratamento de les\u00f5es da Medula Espinhal e na promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu aplauso \u00e0 Fabr\u00edcio Abrantes, prefeito do munic\u00edpio de Brumado \u2013 BA, em reconhecimento ao resgate e promo\u00e7\u00e3o do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atua\u00e7\u00e3o e comprometimento com a cultura, tradi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,\r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos\r\nIlustr\u00edssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura e\r\nFernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios(as) Municipais de\r\nInfraestrutura e Sa\u00fade, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma\r\ne reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Posto de Sa\u00fade do Bairro\r\nBrasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  Ilustr\u00edssimo  Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de que seja realizada  a  amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada \u00e0 Av. Alagoas, sn,  Bairro Brasil, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos Ilustr\u00edssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios(as) Municipais de Infraestrutura e Sa\u00fade, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Posto de Sa\u00fade do Bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos Ilustr\u00edssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios(as) Municipais de Infraestrutura e Sa\u00fade, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Posto de Sa\u00fade do Bairro Morada dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Sa\u00fade localizado no Povoado do P\u00e9 de Galinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na Escola Municipal Cl\u00e1udio Manoel da Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urg\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem das ruas do bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, especialmente as n\u00e3o pavimentadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paix\u00e3o, Morumbi, Agro Flores, Jaragu\u00e1, S\u00edtio Alegria, Vale das Flores, Ch\u00e1cara Guarani, Mirassol, Povoado do Cho\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Igu\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana,a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a,  urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D\u2019\u00e1gua - regi\u00e3o de Cercadinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Ana  Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.\r\n.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Cana\u00e3, na regi\u00e3o da Santa Marta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma completa com implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, paisagismo, coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e Play Graund, da Pra\u00e7a Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Virg\u00ednia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Iza Medeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemit\u00e9rio do Povoado da Limeira.\r\n\r\nIndico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemit\u00e9rio do Povoado da Limeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas \u00e1reas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do P\u00e1ssaros e Vila Marina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, a instala\u00e7\u00e3o de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "DENOMINA A ATUAL AVENIDA CENTRAL COMO AVENIDA OSVALDO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS \u201cA\u201d A \u201cQ\u201d, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EUG\u00caNIO AM\u00c2NCIO NOGUEIRA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO BATEIAS I EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) por danos, furtos ou roubos de ve\u00edculos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Denomina de \u201cQuadra Poliesportiva Mariano Meira\u201d a quadra poliesportiva do povoado do Capinal, anexa \u00e0 Escola Municipal Maria Leal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 54/2025 ao PLC n\u00ba 46/2025 - Institui a Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 82, \u00a7 1\u00ba, II, e ao art. 113, \u00a7 2\u00ba, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}