2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 08:30 Encerramento: 11/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Tu me farás conhecer a vereda da vida, a alegria plena da tua presença, eterno prazer à tua direita." - Salmos 16:11

3 - Comunicados:

Projetos Nº 214, 215 e 216/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de Fevereiro de 2026.

Projetos Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de Fevereiro de 2026.

Projeto Nº 01/2026, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 06 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de Fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho Oliveira, Nelson de Vivi
Turno:
Dispõe sobre a isenção proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem buracos, falta de iluminação pública ou outras condições precárias de infraestrutura no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de Zona Azul para idosos no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Dispõe sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Vitória da Conquista, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Dispõe sobre o enquadramento dos profissionais da educação infantil no Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Reconhece o Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vitória da Conquista, institui o Dia Municipal do Terno de Reis e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental para Moradores da Zona Rural no Município de Vitória da Conquista e cria a Semana Municipal da Saúde Mental Rural.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de, no mínimo, 10% (dez por cento) de obras de autoria de escritores locais no acervo das bibliotecas das escolas públicas municipais de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Prevenção à Violência Contra Mulheres, com ênfase no enfrentamento ao feminicídio e à violência política de gênero, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno:
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública Integrada no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Sessão Mista em comemoração aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 25 de Novembro de 2026 (quarta-feira), às 19:00.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública em alusão à campanha Novembro Azul e à comemoração do Dia D do Homem, no dia 23 de novembro às 19 horas.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca de tarifas e contratos da Zona Azul.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao poeta e compositor Paulo Dagomé, pelo lançamento da obra "A Poética do Abismo".
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Senhora Ceres Neide Almeida Costa pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Desembargadores do TJBA: o Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano; e ao 1º Vice-Presidente Josevando Souza Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário baiano.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Robert Pereira da Silva (Monitor Buck), ocorrido neste sábado, 07 de fevereiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Rua Belém, próximo a Av. Itabuna, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Rua Anagé, próximo a Av. Pará, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico e revitalização​ na Av. Brumado, próximo ao Batalhão da Polícia Militar e Feirinha do Bairro Brasil, nesta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a Construção de uma Creche Municipal no Bairro Boa Vista, nesta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de São Mateus, localizado no Distrito de Bate-Pé - zona rural de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de roçagem e limpeza completa do Canteiro Central da Urbis V.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a continuação do canal de drenagem pluvial na Rua do Cemitério, localizada no povoado do Pé de Galinha.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Rodrigo Cardoso Bulhões, da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, que seja realizada a baixa automática, diretamente no sistema municipal, dos débitos de IPTU vencidos até o ano de 2021 que já se encontram prescritos.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do fumaça.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma ação de tapa buracos, cascalhamento e manutenção na rua B do Nenzinha Santos etapa II, no bairro Bruno Bacelar.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza no Cemitério Municipal de Vitória da Conquista, no bairro Kadija.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas para iluminação pública da Praça Novo Olhar, no Bruno Bacelar.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma ação de cascalhamento na rua TG 16, no bairro Vila Elisa.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a extensão da rede de energia elétrica para atender os moradores do Povoado Larguinha, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do município de Vitória da Conquista – BA.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Miro Cairo.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais de: KM 18, Mocó, Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboa e Lagoa de Maria Clemência.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga aos Povoados de Malhada – Retiro e Malhada – Morrinho; Baixão; Saguim I e II.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas serviços de Patrolamento e Cascalhamento das estradas que dão acesso aos Povoados da: Lagoa do Arroz, Caldeirão, Muritiba e a Comunidade de Ribeirão.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Riachinho I e II, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº214/2025, instalação de uma faixa de pedestre, em frente a ADEVIC (Igreja Assembleia de Deus), Rua Geraldo dos Santos Fernandes, Nº33, Bairro Urbis VI,
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Franklin Ferraz , Bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas da sede do Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Cabeceira.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Caiçara.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de manutenção com patrolamento e cascalhamento para ruas do Bairro Lagoa das Flores que sofreram com fortes chuvas.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Otácilio Rocha no Bairro Urbis II.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do Caju, Bairro Santa Helena.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Souza Santos Secretário de Serviços Públicos fazer a limpeza das ruas do Bairro Bruno Bacelar e a Limpeza dos canais de Drenagem urbana, em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Olavo Bilac, bairro Centro.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buracos em toda a Avenida Central do Loteamento Henriqueta Prates, considerando, se tecnicamente viável, a execução de recapeamento asfáltico.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza no entorno da Praça Maria Alves Moutinho, localizada no Loteamento Recanto das Águas.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização da Praça Maria Alves Moutinho, situada no Loteamento Recanto das Águas.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Panamá (próximo ao Hospital Samur), bairro Jurema.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a demolição total do antigo galpão de reciclagem, localizado no Loteamento Henriqueta Prates, que se encontra sem utilização há anos.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres em frente a entrada do Facilita Saúde.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres e redutores de velocidade na Avenida Ascendino Melo (em frente ao Shopping Itatiaia).
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Panamá no Bairro Jurema.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a coleta de lixo na Rua Barcelona no Bairro Miro cairo
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da estrada vicinal que liga o Distrito do Iguá ao Povoado de Campo Formoso.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de cascalhamento e nivelamento do solo em frente às residências do Povoado Cachoeira dos Porcos, especialmente nos trechos onde há formação de poças de água.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Riachi nho 2 (Estrada de Tata a té Dona Var)
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Bonito até o Sítio Rodrigues.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Riachinho, zona rural deste município.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, no distrito de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da Conquista/BA.
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
Indicamos ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário, a implantação de passagem elevada na 3ª Avenida do Bairro Boa Vista(em frente ao Colégio Padre Gilberto).
Proposição apresentada em Plenário