{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciano Gomes,Fernando Vasconcelos,Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Mista em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, no dia 27 de maio de 2026, \u00e0s 19 horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que a Sess\u00e3o Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra seja realizada no dia 25 de Novembro de 2026 (quarta-feira), \u00e0s 19:00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para a entrega do Pr\u00eamio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, \u00e0s 19:00, conforme vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o \u00e0 campanha Novembro Azul e \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do Dia D do Homem, no dia 23 de novembro \u00e0s 19 horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulh\u00f5es, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, a fim de prestar esclarecimentos acerca de tarifas e contratos da Zona Azul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao poeta e compositor Paulo Dagom\u00e9, pelo lan\u00e7amento da obra \"A Po\u00e9tica do Abismo\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dinho dos Campinhos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Senhora Ceres Neide Almeida Costa pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso aos Desembargadores do TJBA: o Presidente Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano; e ao 1\u00ba Vice-Presidente Josevando Souza Andrade, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Poder Judici\u00e1rio baiano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Robert Pereira da Silva (Monitor Buck), ocorrido neste s\u00e1bado, 07 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Bel\u00e9m, pr\u00f3ximo a Av. Itabuna, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Anag\u00e9, pr\u00f3ximo a Av. Par\u00e1, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, recapeamento  asf\u00e1ltico e revitaliza\u00e7\u00e3o\u200b na Av. Brumado, pr\u00f3ximo   ao  Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e   Feirinha do Bairro Brasil,   nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  Ilustr\u00edssimo  Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de que seja realizada  a  Constru\u00e7\u00e3o de uma  Creche Municipal no Bairro  Boa Vista, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, a troca do transformador e revis\u00e3o na rede el\u00e9trica que atende o Povoado de S\u00e3o Mateus, localizado no Distrito de Bate-P\u00e9 - zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza completa do Canteiro Central da Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a continua\u00e7\u00e3o do canal de drenagem pluvial na Rua do Cemit\u00e9rio, localizada no povoado do P\u00e9 de Galinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es, da Secretaria de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que seja realizada a baixa autom\u00e1tica, diretamente no sistema municipal, dos d\u00e9bitos de IPTU vencidos at\u00e9 o ano de 2021 que j\u00e1 se encontram prescritos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do fuma\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do P\u00e9 de Galinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o de tapa buracos, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o na rua B do Nenzinha Santos etapa II, no bairro Bruno Bacelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Novo Olhar, no Bruno Bacelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua TG 16, no bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para atender os moradores do Povoado Larguinha, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais de: KM 18, Moc\u00f3, Riacho de Te\u00f3filo, Oiteiro, Po\u00e7o de Aninha, Manoel Ant\u00f4nio, Taboa e Lagoa de Maria Clem\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga aos Povoados de Malhada \u2013 Retiro e Malhada \u2013 Morrinho; Baix\u00e3o; Saguim I e II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas  servi\u00e7os de Patrolamento e Cascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso aos Povoados da: Lagoa do Arroz, Caldeir\u00e3o, Muritiba e a Comunidade de Ribeir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado do\r\nRiachinho I e II, situado na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba214/2025, instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre, em frente a ADEVIC (Igreja Assembleia de Deus), Rua Geraldo dos Santos Fernandes, N\u00ba33, Bairro Urbis VI,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Franklin Ferraz , Bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas da sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Cabeceira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Cai\u00e7ara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento para ruas do Bairro Lagoa das Flores que sofreram com fortes chuvas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ot\u00e1cilio Rocha no Bairro Urbis II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Caju, Bairro Santa Helena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Ana  Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Souza Santos  Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos fazer a limpeza das ruas do Bairro Bruno Bacelar e a  Limpeza dos canais de Drenagem urbana, em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Olavo Bilac, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a Avenida Central do Loteamento Henriqueta Prates, considerando, se tecnicamente vi\u00e1vel, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no entorno da Pra\u00e7a Maria Alves Moutinho, localizada no Loteamento Recanto das \u00c1guas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Alves Moutinho, situada no Loteamento Recanto das \u00c1guas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Panam\u00e1 (pr\u00f3ximo ao Hospital Samur), bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a demoli\u00e7\u00e3o total do antigo galp\u00e3o de reciclagem, localizado no Loteamento Henriqueta Prates, que se encontra sem utiliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres em frente a entrada do Facilita Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres e redutores de velocidade na Avenida Ascendino Melo (em frente ao Shopping Itatiaia).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Panam\u00e1 no Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a coleta de lixo na Rua Barcelona no Bairro Miro cairo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da estrada vicinal que liga o Distrito do Igu\u00e1 ao Povoado de Campo Formoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento e nivelamento do solo em frente \u00e0s resid\u00eancias do Povoado Cachoeira dos Porcos, especialmente nos trechos onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de po\u00e7as de \u00e1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nSecret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e\r\nCascalhamento das Estradas do\r\nRiachi nho 2\r\n(Estrada de Tata a t\u00e9 Dona Var)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nSecret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e\r\nCascalhamento das Estradas do Povoado do\r\nBonito at\u00e9 o S\u00edtio Rodrigues.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e \u00e0 Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do Posto de Sa\u00fade localizado no Povoado Riachinho, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, no distrito de Cabeceira da Jiboia, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , na pessoa  do Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio,  a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada na 3\u00aa Avenida do Bairro Boa Vista(em frente ao Col\u00e9gio Padre Gilberto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Paulinho Oliveira,Nelson de Vivi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas que apresentem buracos, falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou outras condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de infraestrutura no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de Zona Azul para idosos no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cSala Lil\u00e1s\u201d no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil no Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Reconhece o Terno de Reis como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, institui o Dia Municipal do Terno de Reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental para Moradores da Zona Rural no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e cria a Semana Municipal da Sa\u00fade Mental Rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10% (dez por cento) de obras de autoria de escritores locais no acervo das bibliotecas das escolas p\u00fablicas municipais de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulheres, com \u00eanfase no enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica Integrada no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}