Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de, no mínimo, 10% (dez por cento) de obras de autoria de escritores locais no acervo das bibliotecas das escolas públicas municipais de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação