Parecer nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
821
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 14/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DE OBRAS DE AUTORIA DE ESCRITORES LOCAIS NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação
Observação