| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Parecer nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025 QUE PROPÕE A SUPRESSÃO DO § 6º DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645/2022, VISANDO ASSEGURAR A APLICAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA ISENÇÃO DO IPTU CONCEDIDA AOS IMÓVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS E POVOADOS.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão
Turno: Único
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 40, de 19 de novembro de 2025, que propõe a supressão do § 6º do art. 102 da Lei Complementar nº 2.645/2022, visando assegurar a aplicação por tempo indeterminado da isenção do IPTU concedida aos imóveis situados nos distritos e povoados.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
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Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2025 – QueAltera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 48/2025 ao PL nº 41/2025 - Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Parecer nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Parecer nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 162/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ QUE DECLARA QUE AS FESTAS DE CARURU DE SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E DOUM; DOS ERÊS, DOS ORIXÁS IBEJI E NOS NKISIS NVUNJI, SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: 1ª Votação
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Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Parecer nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SETORES E FUNÇÕES. ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, REVOGA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Moção de Aplauso nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu aplauso a Luís Antônio Santos Vilalva, por sua graduação em Regência pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e pela premiação com Mérito Científico pelo trabalho de Iniciação Científica intitulado: "A Música dos sertões Elomarianos: uma investigação dos procedimentos harmônicos e formais em canções de Elomar Figueira Mello."
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Moção de Aplauso nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao Grupo de Pedal Somos todas Maravilhas pelo o 6º passeio ciclístico Outubro Rosa, na pessoa de Rita Damasceno e Elenilda Ramos, coordenadoras do evento
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Moção de Pesar nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento jovem Levi Silva Bittecourt, nascido em 08 de fevereiro de 2008 e que partiu no dia 10 de dezembro de 2025, deixando profundo vazio e imensa saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Moção de Pesar nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Laurita Alves Macedo.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Moção de Pesar nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Geraldo de Souza Filho, ocorrido na madrugada do dia 06 de dezembro, aos 63 anos.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas E, F, G, localizadas no Lot. Cidade Serrinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas H, J, Um e Av. Marginal localizadas no Lot. Cidade Serrinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Lot. Vila Verde.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do Fumaça.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº397/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Iris Silveira, na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Saramandaia na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua da Liberdade, sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua dos Esportes, sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de faixa de pedestre em frente ao Shopping Boulevard, na altura da saída de pedestres, próximo ao ponto de ônibus, localizada na Avenida Olívia Flores, Bairro Candeias
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco, na Rua Plácido de Castro, no bairro Guarani.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapaburaco na Avenida Central, próximo a Rua B Bairro Henriqueta Prates, nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Onze, entrada do bairro Henriqueta Prates, bem como a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos em todo o Bairro.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 1636 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a implantação de iluminação na BA-639, no trecho o Povoado do Capinal até o povoado denominado Brinco, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 1637 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado
da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário
de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor
Sérgio Luís Lacerda Brito o estu do e viabilidade
para construção de acostamento em toda a
estrada da Limeira, do Capinal até a Localidade
de Brinco. As medidas irão garantir maior
segurança para quem trafega na referida
rodovia, nos trechos especificados.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 1638 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica
da Rua Rotary Club e da Praça Estevão Santo,
situadas no Centro da cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 1639 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização de restauração e
recuperação com obras de drenagem em uma
valeta situada na Rua Bela Vista, Loteamento
Parque Santa Cecília, nas proximidades da
Escola Municipal Lycia Pedral.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho Secretário Municipal de Esportes, a
realização melhorias nos refletores do Campo de
Futebol do Vila do Marquês.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza na praça do loteamento Mariana no bairro Boa Vista na Rua B.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 1642 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua Bruno Barcelar, distrito de São São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça e da Quadra, localizada na área central do Distrito de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execução de instalação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus no Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Siqueira Campos, em frente ao estabelecimento de Beleza, Lajo, Bairro Recreio.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 1646 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passsos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Orlando Leite, conhecida como Praça do Gil, localizada na Av. Vivaldo Mendes, no bairro Recreio, nesta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 1649 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Patagônia.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e um recapeamento Asfáltico na Rua Aureo Tourinho Peçanha, Bairro Candeias
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento na Rua 30, bairro Conveima 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma Pintura de Faixas de Pedestres na Avenida Otávio Santos (em frente a Policlínica Vida).
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a alteração do horário da coleta de lixo nos bairros Urbis II, Urbis III e Santa Cruz, transferindo o serviço do turno diurno para o noturno.
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Proposição apresentada em Plenário |
