Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”

Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao SEST SENAT, à equipe feminina, pela honrosa 4ª colocação, e à equipe masculina, pela conquista do 1º lugar, bem como a todos os envolvidos na realização da Copa Society do SEST SENAT 2025, em reconhecimento ao brilhante desempenho esportivo e à relevante contribuição social promovida por este importante evento de alcance nacional, que fortaleceu a integração, o espírito esportivo e a valorização dos trabalhadores do transporte.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Mestre Geovane, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à comunidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Site Avoador, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a comunicação, a informação de qualidade e o fortalecimento da cidadania, destacando-se pelo compromisso com a sociedade conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Grupo Novo Olhar, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido, marcado pelo compromisso, dedicação e contribuição significativa para a comunidade conquistense.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Maranhão, Bairro Brasil.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Lapa, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, a revitalização da Escola Municipal Ridalva Corrêa de Melo, localizada no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Marechal Rondon, localizada no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Migdônio Fonseca, localizada no bairro Ibirapuera.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos e capinagem, da Praça da Vila Emurc, nas proximidades da Rua Edmundo Cardoso, no bairro Vila Emurc, nesta Cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Iracema, próxima a Rua Santa Clara, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem e ampliação da academia de saúde, da Praça Mármore Neto, conhecida como Praça do Boneco, na imediações da Av. Deraldo Mendes, no bairro Brasil, nesta Cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem, reformar quadra e espaço de convivência, da Praça Nossa Senhora dos Verdes, na imediações da Av. Alagoas, no bairro Brasil, nesta Cidade

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado de Tigre ao Povoado de Caiçara.

Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para substituição do poste, nas Malvinas , em frente o Campo de Futebol no Povoado de São Sebastião, o atual poste está ameaçando cair.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção, patrolamento e cascalhamento nas ruas não pavimentadas do Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Bruno Bacelar, em torno da Praça da Matriz e da Praça principal, do Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de transporte público coletivo regular, bem como a instalação de pontos de ônibus, na localidade da Lagoa de Zé Luís.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do povoado de Periquito região do Capinal.