1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2328
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Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2040
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“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2097
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Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2722
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Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Aplauso nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2848
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao SEST SENAT, à equipe feminina, pela honrosa 4ª colocação, e à equipe masculina, pela conquista do 1º lugar, bem como a todos os envolvidos na realização da Copa Society do SEST SENAT 2025, em reconhecimento ao brilhante desempenho esportivo e à relevante contribuição social promovida por este importante evento de alcance nacional, que fortaleceu a integração, o espírito esportivo e a valorização dos trabalhadores do transporte.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2852
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Mestre Geovane, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à comunidade.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2853
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Site Avoador, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a comunicação, a informação de qualidade e o fortalecimento da cidadania, destacando-se pelo compromisso com a sociedade conquistense.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Aplauso nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2854
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Grupo Novo Olhar, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido, marcado pelo compromisso, dedicação e contribuição significativa para a comunidade conquistense.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1675 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2829
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Maranhão, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1676 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2830
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Lapa, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1677 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2834
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, a revitalização da Escola Municipal Ridalva Corrêa de Melo, localizada no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1678 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2835
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1679 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2836
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Marechal Rondon, localizada no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1680 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2837
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Migdônio Fonseca, localizada no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1681 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2838
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos e capinagem, da Praça da Vila Emurc, nas proximidades da Rua Edmundo Cardoso, no bairro Vila Emurc, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1682 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2839
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Iracema, próxima a Rua Santa Clara, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1683 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2840
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem e ampliação da academia de saúde, da Praça Mármore Neto, conhecida como Praça do Boneco, na imediações da Av. Deraldo Mendes, no bairro Brasil, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1684 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2841
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem, reformar quadra e espaço de convivência, da Praça Nossa Senhora dos Verdes, na imediações da Av. Alagoas, no bairro Brasil, nesta Cidade
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1685 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2842
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado de Tigre ao Povoado de Caiçara.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1686 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2843
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para substituição do poste, nas Malvinas , em frente o Campo de Futebol no Povoado de São Sebastião, o atual poste está ameaçando cair.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1687 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2844
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção, patrolamento e cascalhamento nas ruas não pavimentadas do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1688 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2845
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Bruno Bacelar, em torno da Praça da Matriz e da Praça principal, do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1689 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 2847
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de transporte público coletivo regular, bem como a instalação de pontos de ônibus, na localidade da Lagoa de Zé Luís.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1690 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2849
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do povoado de Periquito região do Capinal.
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Matéria não votada
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