Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025 QUE PROPÕE A SUPRESSÃO DO § 6º DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645/2022, VISANDO ASSEGURAR A APLICAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA ISENÇÃO DO IPTU CONCEDIDA AOS IMÓVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS E POVOADOS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 40, de 19 de novembro de 2025, que propõe a supressão do § 6º do art. 102 da Lei Complementar nº 2.645/2022, visando assegurar a aplicação por tempo indeterminado da isenção do IPTU concedida aos imóveis situados nos distritos e povoados.

Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2025 – QueAltera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem nº 48/2025 ao PL nº 41/2025 - Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 162/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ QUE DECLARA QUE AS FESTAS DE CARURU DE SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E DOUM; DOS ERÊS, DOS ORIXÁS IBEJI E NOS NKISIS NVUNJI, SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SETORES E FUNÇÕES. ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, REVOGA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu aplauso a Luís Antônio Santos Vilalva, por sua graduação em Regência pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e pela premiação com Mérito Científico pelo trabalho de Iniciação Científica intitulado: "A Música dos sertões Elomarianos: uma investigação dos procedimentos harmônicos e formais em canções de Elomar Figueira Mello."

A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao Grupo de Pedal Somos todas Maravilhas pelo o 6º passeio ciclístico Outubro Rosa, na pessoa de Rita Damasceno e Elenilda Ramos, coordenadoras do evento

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento jovem Levi Silva Bittecourt, nascido em 08 de fevereiro de 2008 e que partiu no dia 10 de dezembro de 2025, deixando profundo vazio e imensa saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Laurita Alves Macedo.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Geraldo de Souza Filho, ocorrido na madrugada do dia 06 de dezembro, aos 63 anos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas E, F, G, localizadas no Lot. Cidade Serrinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas H, J, Um e Av. Marginal localizadas no Lot. Cidade Serrinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Lot. Vila Verde.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do Fumaça.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº397/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Iris Silveira, na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Saramandaia na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua da Liberdade, sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua dos Esportes, sede do Distrito de José Gonçalves.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de faixa de pedestre em frente ao Shopping Boulevard, na altura da saída de pedestres, próximo ao ponto de ônibus, localizada na Avenida Olívia Flores, Bairro Candeias

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco, na Rua Plácido de Castro, no bairro Guarani.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapaburaco na Avenida Central, próximo a Rua B Bairro Henriqueta Prates, nesta Cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Onze, entrada do bairro Henriqueta Prates, bem como a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos em todo o Bairro.

Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a implantação de iluminação na BA-639, no trecho o Povoado do Capinal até o povoado denominado Brinco, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA

Indico à sua Excelência o Governador do Estado
da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário
de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor
Sérgio Luís Lacerda Brito o estu do e viabilidade
para construção de acostamento em toda a
estrada da Limeira, do Capinal até a Localidade
de Brinco. As medidas irão garantir maior
segurança para quem trafega na referida
rodovia, nos trechos especificados.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica
da Rua Rotary Club e da Praça Estevão Santo,
situadas no Centro da cidade.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização de restauração e
recuperação com obras de drenagem em uma
valeta situada na Rua Bela Vista, Loteamento
Parque Santa Cecília, nas proximidades da
Escola Municipal Lycia Pedral.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho Secretário Municipal de Esportes, a
realização melhorias nos refletores do Campo de
Futebol do Vila do Marquês.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza na praça do loteamento Mariana no bairro Boa Vista na Rua B.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua Bruno Barcelar, distrito de São São Sebastião.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça e da Quadra, localizada na área central do Distrito de São Sebastião.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execução de instalação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus no Bairro Lagoa das Flores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Siqueira Campos, em frente ao estabelecimento de Beleza, Lajo, Bairro Recreio.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passsos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Orlando Leite, conhecida como Praça do Gil, localizada na Av. Vivaldo Mendes, no bairro Recreio, nesta Cidade

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e um recapeamento Asfáltico na Rua Aureo Tourinho Peçanha, Bairro Candeias

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento na Rua 30, bairro Conveima 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma Pintura de Faixas de Pedestres na Avenida Otávio Santos (em frente a Policlínica Vida).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a alteração do horário da coleta de lixo nos bairros Urbis II, Urbis III e Santa Cruz, transferindo o serviço do turno diurno para o noturno.