Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa “Lápis e Borracha na Mão”, destinado a promover o acesso a materiais escolares pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e o incentivo à economia local por meio do credenciamento de livrarias e papelarias do município.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo às Pessoas em Luto e dá outras providências.

Cria o Observatório Municipal de Gênero, Raça e Crise Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa “Mulheres Guardiãs de Conquista”, destinado a fortalecer a participação de mulheres nas ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e desastres ambientais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola Informada, Comunidade Preparada” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa “Alerta Clima na Escola” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Mensagem nº 45/2025 ao PL nº 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.