Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.

Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.

Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.

EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ARQUILINO JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA LAGOA DE MELQUÍADES E AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e dá outras providências.

EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a construção dos viadutos no Anel Viário de Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o Núcleo de Criadores de Mangalarga de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Fábio Oliveira Santos (presidente) pela realização do 18º Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBM) em Vitória da Conquista.

Moção de Aplauso ao Craque Ex-jogador Profissional Renivaldo Pereira De Jesus “Pena” pela exitosa e linda carreira que teve no futebol, Nacional - campeão Palmeiras Copa dos Campeões e do Torneio Rio-São Paulo; Botafogo Campeão Carioca; e, Internacional – FC Porto de Portugal sendo artilheiro.

Indica a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de colocação de cascalho e posterior pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de José Gonçalves, neste Município de Vitória da Conquista/BA

Indica à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na Rua do Arame, Bairro Primavera, neste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada na Rua E, lot. Nenzinha Santos, no bairro Ibirapuera.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Mar da Galileia (até o acesso ao Anel Viário), no Loteamento Recanto das Águas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Monte Carvalho, no Loteamento Recanto das Águas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Cafarnaum, no Loteamento Recanto das Águas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Profeta Isaías, no Loteamento Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias em torno da praça das Malvinas, no Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Via Local Dois, no Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Primeiro de Maio entre as Rua do Pracinha e a Rua Joaquim Fróes , Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade, de dar continuidade à 2ª etapa da construção da Praça, localizada no Povoado de São Sebastião, contemplando as seguintes ações: Construção de um campo society com alambrado, revitalização do parquinho infantil, execução de paisagismo no entorno, instalação de academia ao ar livre, implantação de iluminação pública adequada.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização de serviço de poda de alargamento, visando a expansão da vias localizadas no Loteamento Jaraguá, Bairro de Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção na faixa de pedestre, em frente ao Supermercado Valéria, na Avenida Jadiel Matos.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo; e, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia Sérgio Brito providências no sentido de instalar, de forma célere, redutores de velocidade (com passagem elevada) na Praça Principal do Distrito do Iguá, Vitória da Conquista (nos dois sentidos da via).

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma linha de transporte coletivo para o Condomínio Residencial Conde 3, bairro Primavera.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim.