1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1396
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1397
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1404
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1681
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Final
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2007
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2038
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2089
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Final
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2092
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Final
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2099
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Final
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2102
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Final
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2103
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2106
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Final
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2140
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2141
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2190
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Final
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2191
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2196
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2202
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2302
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2327
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.
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Matéria não votada
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21 - Parecer nº 190 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2476
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EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ARQUILINO JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA LAGOA DE MELQUÍADES E AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 2339
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Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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23 - Parecer nº 189 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2475
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EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS.
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Matéria não lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2445
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2473
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a construção dos viadutos no Anel Viário de Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2478
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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27 - Moção de Aplauso nº 158 de 2025
Turno: Único
Autores: Doutora Lara, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2452
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o Núcleo de Criadores de Mangalarga de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Fábio Oliveira Santos (presidente) pela realização do 18º Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBM) em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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28 - Moção de Aplauso nº 159 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Andreson, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2469
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Moção de Aplauso ao Craque Ex-jogador Profissional Renivaldo Pereira De Jesus “Pena” pela exitosa e linda carreira que teve no futebol, Nacional - campeão Palmeiras Copa dos Campeões e do Torneio Rio-São Paulo; Botafogo Campeão Carioca; e, Internacional – FC Porto de Portugal sendo artilheiro.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1485 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2454
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Indica a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de colocação de cascalho e posterior pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de José Gonçalves, neste Município de Vitória da Conquista/BA
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1486 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2455
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Indica à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na Rua do Arame, Bairro Primavera, neste Município.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1487 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2456
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada na Rua E, lot. Nenzinha Santos, no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1488 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2457
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Mar da Galileia (até o acesso ao Anel Viário), no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1489 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2458
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Monte Carvalho, no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1490 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2459
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Cafarnaum, no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1491 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2460
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Profeta Isaías, no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1492 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2461
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias em torno da praça das Malvinas, no Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1493 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2462
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1494 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2463
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Via Local Dois, no Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1495 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2464
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Primeiro de Maio entre as Rua do Pracinha e a Rua Joaquim Fróes , Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1496 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2465
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade, de dar continuidade à 2ª etapa da construção da Praça, localizada no Povoado de São Sebastião, contemplando as seguintes ações: Construção de um campo society com alambrado, revitalização do parquinho infantil, execução de paisagismo no entorno, instalação de academia ao ar livre, implantação de iluminação pública adequada.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1497 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2466
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização de serviço de poda de alargamento, visando a expansão da vias localizadas no Loteamento Jaraguá, Bairro de Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1498 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2467
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção na faixa de pedestre, em frente ao Supermercado Valéria, na Avenida Jadiel Matos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1499 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2470
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo; e, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia Sérgio Brito providências no sentido de instalar, de forma célere, redutores de velocidade (com passagem elevada) na Praça Principal do Distrito do Iguá, Vitória da Conquista (nos dois sentidos da via).
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1500 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2471
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma linha de transporte coletivo para o Condomínio Residencial Conde 3, bairro Primavera.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1501 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2472
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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