Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de aulas de primeiros socorros para gestantes durante o acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS - |
Não há resultado |