Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para Servidores Públicos e/ou seus Dependentes, mediante contrapartida de instituições de ensino particulares que utilizam órgãos municipais para estágios curriculares, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” – e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Fusca" no Município de Vitória da Conquista, como forma de reconhecimento à importância histórica, cultural e social do automóvel no Brasil, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA. - |
Não há resultado |