Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplauso nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 1494
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), pela realização da 12ª edição do programa SUAS na Comunidade 2025, no distrito de Cabeceira do Jiboia. - - |
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| 2 |
Moção de Aplauso nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 1495
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Comissão de Festa de Itaipu pela realização da FESTA DA BANDEIRA DE ITAIPU, “A pioneira desde 1987”, na pessoa de Paulo Soares, Aílton Ferreira, Claudiane Santos, Rogger Ferro, Ângelo de Itapirema e Ângela Vieira. - - |
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| 3 |
Moção de Aplauso nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Protocolo: 1496
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a senhora Maria Nazaré Silva de Sá – Mãe Naza de Oyá, idealizadora e presidenta do Projeto Social Maria Nilza, pela inauguração da nova sede do projeto, que já atua há 12 anos em nossa cidade, no bairro Patagônia. - - |
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| 4 |
Moção de Aplauso nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Protocolo: 1507
Turno: Único
Texto original
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A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Paróquia Bom Jesus da Lapa na pessoa do pároco, Pe. Clovis Rodrigues pela realização da festa do Senhor Bom Jesus do dia 27 de julho a 6 de agosto. - - |
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| 5 |
Moção de Aplauso nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1513
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao paraciclista Ilano Couto, conquistense que alcançou o primeiro lugar no pódio, no Campeonato Brasileiro de Paraciclismo em Leme (SP), que contou com mais de 180 atletas de todo Brasil, disputando provas de alto valor para o esporte adaptado. - - |
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| 6 |
Moção de Pesar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1493
Turno: Único
Texto original
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Antônio Carlos Alves de Oliveira, ocorrido no dia 06 de Julho de 2025. - - |
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| 7 |
Moção de Pesar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1519
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ramon Santos. - - |
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| 8 |
Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1468
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Lagoa Cumprida, localizado no distrito de José Gonçalves. - - |
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| 9 |
Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1469
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Caatinguinha, localizado no distrito de José Gonçalves. - - |
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| 10 |
Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1470
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Estrela, localizado no distrito de José Gonçalves. - - |
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| 11 |
Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1471
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Varisto, localizado no distrito de José Gonçalves. - - |
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| 12 |
Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 1472
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e à Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a destinação de um Hemóvel (unidade móvel de coleta de sangue) para o município de Vitória da Conquista, com o objetivo de atender não apenas esta cidade, mas também toda a Região Sudoeste do Estado. - - |
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| 13 |
Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1473
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua G, quadra 07, bloco 20, Bela Vista, próximo ao Sítio de Júnior, Bairro Vila Elisa. - - |
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| 14 |
Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 1474
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de uma área de lazer no Bairro Morada Real. - - |
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| 15 |
Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 1475
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realização de limpeza na Praça e quadra esportiva do Povoado de Itapirema. - - |
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| 16 |
Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Protocolo: 1476
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana que o funcionamento da linha de ônibus que faz o transporte para o Capinal seja estendido para todos os dias da semana uma vez que atualmente só funciona de sexta a domingo. - - |
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| 17 |
Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Protocolo: 1477
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Rua do Cruzeiro - Bairro Cruzeiro, entre a Igreja Plenitude Church e o CRAS Pedrinhas. - - |
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| 18 |
Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Protocolo: 1478
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza e retirada de entulho da Rua G, do Residencial Flamboyant, Bairro Miro Cairo. - - |
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| 19 |
Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1479
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Roberto dos Santos Flores, no Bairro Candeias. - - |
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| 20 |
Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1480
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a remoção da árvore na Rua União Operária próximo ao numero 374 , entre as Ruas Venceslau Guimarães e José Bonifácio no Bairro Centro (Antigo Bairro Iracema). - - |
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| 21 |
Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1481
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº566/2024, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Rua E, Nº30-Z, ponto de referência: próximo a Cerâmica Veneza, entrando a direita no Povoado do Choça. - - |
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| 22 |
Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1482
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de braços com lâmpadas, nos Povoados de São Domingos I e II. - - |
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| 23 |
Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1497
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alvorada, nº 50 A (em frente ao Colégio Educandário Vinícius de Moraes), bairro Jatobá. - - |
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| 24 |
Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1498
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Siqueira Campos, próximo a Praça Guadalajara. - - |
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| 25 |
Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1499
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Jesiel Norberto. - - |
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| 26 |
Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 1500
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de abrigo de ônibus nas proximidades ou na parte interna dos condomínios Terras Alphaville. - - |
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| 27 |
Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1501
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza na barragem localizada no povoado do Baixão. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1502
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Chico Estrella, Secretário Municipal de Esportes, a criação de um projeto de futebol voltado às crianças da zona oeste do município, utilizando a quadra da Lagoa das Bateias como espaço de referência. Solicita-se, ainda, que o projeto contemple atividades aos finais de semana. - - |
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| 29 |
Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1503
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua, Rogério Hamar da Silveira no Bairro Jardim Valéria. - - |
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| 30 |
Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 1504
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na Rua Rio Itaúna, nas proximidades do Colégio Juvêncio. - - |
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| 31 |
Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1505
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Um, bairro Sobradinho, em frente ao campo de futebol. - - |
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| 32 |
Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana a necessidade de implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, com o objetivo de promover segurança viária e prevenir acidentes recorrentes na localidade. - - |
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| 33 |
Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1508
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de um poste de energia elétrica para iluminação pública dentro do Cemitério Local do Distrito de Veredinha. - - |
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| 34 |
Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1509
Turno: Único
Texto original
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao povoado conhecido como Bandinha, localizado na zona rural da Limeira, Vitória da Conquista - - |
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| 35 |
Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1510
Turno: Único
Texto original
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma quadra de esportes no povoado de Lajedinho, localizado na zona rural de Vitória da Conquista - - |
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| 36 |
Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1511
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que seja realizada a coleta regular do lixo na Rua do Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1512
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua 07 (sete) esquina com a rua Juvenal Dias Birro Coveima. - - |
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| 38 |
Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1514
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre no final da Avenida Santa Helena, com início da Av. Crescêncio Silveira. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1515
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Alagoas entre as Avenidas Serrinha e Paramirim, próximo a sorveteria Do Ponto. - - |
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| 40 |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua 8 vila serrana 4 - - |
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| 41 |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua 9 vila serrana 4 - - |
Não há resultado | |
| 42 |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a implantação da rede de esgoto no Bairro Vila Elisa - - |
Não há resultado | |
| 43 |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento o cascalhamento da rua 18, Bairro Vila Elisa - Próximo ao muro do condomínio Verana - - |
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