Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2025 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dinho dos Campinhos Outros Sessão
Leia de Quinho Doença Sessão



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Vigiem e orem para que não caiam em tentação." Marcos 14:38a

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos de Decreto Nº 10 e 11/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 18 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 08 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 88, 89, 90, 91 e 92/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 18 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 08 de Agosto de 2025.

Projetos de Decreto Nº 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 01 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 01 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 21 e 22/2025, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 01 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Agosto de 2025.

Projetos de Decreto Nº 18, 19 e 20/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 20 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 103 e 104/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 20 de Agosto de 2025.

4 - Uso da Tribuna:

Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Adriano dos Santos Souza, para agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1516
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1492
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1521
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1494
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), pela realização da 12ª edição do programa SUAS na Comunidade 2025, no distrito de Cabeceira do Jiboia.
Matéria não votada
2 - Moção de Aplauso nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1495
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Comissão de Festa de Itaipu pela realização da FESTA DA BANDEIRA DE ITAIPU, “A pioneira desde 1987”, na pessoa de Paulo Soares, Aílton Ferreira, Claudiane Santos, Rogger Ferro, Ângelo de Itapirema e Ângela Vieira.
Matéria não votada
3 - Moção de Aplauso nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1496
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a senhora Maria Nazaré Silva de Sá – Mãe Naza de Oyá, idealizadora e presidenta do Projeto Social Maria Nilza, pela inauguração da nova sede do projeto, que já atua há 12 anos em nossa cidade, no bairro Patagônia.
Matéria não votada
4 - Moção de Aplauso nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1507
A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Paróquia Bom Jesus da Lapa na pessoa do pároco, Pe. Clovis Rodrigues pela realização da festa do Senhor Bom Jesus do dia 27 de julho a 6 de agosto.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplauso nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1513
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao paraciclista Ilano Couto, conquistense que alcançou o primeiro lugar no pódio, no Campeonato Brasileiro de Paraciclismo em Leme (SP), que contou com mais de 180 atletas de todo Brasil, disputando provas de alto valor para o esporte adaptado.
Matéria não votada
6 - Moção de Pesar nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1493
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Alves de Oliveira, ocorrido no dia 06 de Julho de 2025.
Matéria não votada
7 - Moção de Pesar nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1519
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ramon Santos.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 968 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1468
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Lagoa Cumprida, localizado no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 969 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1469
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Caatinguinha, localizado no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 970 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1470
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Estrela, localizado no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 971 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1471
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Varisto, localizado no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 972 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1472
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e à Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a destinação de um Hemóvel (unidade móvel de coleta de sangue) para o município de Vitória da Conquista, com o objetivo de atender não apenas esta cidade, mas também toda a Região Sudoeste do Estado.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 973 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1473
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua G, quadra 07, bloco 20, Bela Vista, próximo ao Sítio de Júnior, Bairro Vila Elisa.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 974 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1474
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de uma área de lazer no Bairro Morada Real.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 975 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1475
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realização de limpeza na Praça e quadra esportiva do Povoado de Itapirema.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 976 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1476
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana que o funcionamento da linha de ônibus que faz o transporte para o Capinal seja estendido para todos os dias da semana uma vez que atualmente só funciona de sexta a domingo.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 977 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1477
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Rua do Cruzeiro - Bairro Cruzeiro, entre a Igreja Plenitude Church e o CRAS Pedrinhas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 978 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1478
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza e retirada de entulho da Rua G, do Residencial Flamboyant, Bairro Miro Cairo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 979 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1479
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Roberto dos Santos Flores, no Bairro Candeias.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 980 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1480
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a remoção da árvore na Rua União Operária próximo ao numero 374 , entre as Ruas Venceslau Guimarães e José Bonifácio no Bairro Centro (Antigo Bairro Iracema).
Matéria não votada
21 - Indicação nº 981 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1481
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº566/2024, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Rua E, Nº30-Z, ponto de referência: próximo a Cerâmica Veneza, entrando a direita no Povoado do Choça.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 982 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1482
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de braços com lâmpadas, nos Povoados de São Domingos I e II.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 983 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1497
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alvorada, nº 50 A (em frente ao Colégio Educandário Vinícius de Moraes), bairro Jatobá.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 984 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1498
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Siqueira Campos, próximo a Praça Guadalajara.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 985 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1499
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Jesiel Norberto.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 986 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1500
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de abrigo de ônibus nas proximidades ou na parte interna dos condomínios Terras Alphaville.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 987 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1501
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza na barragem localizada no povoado do Baixão.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 988 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1502
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Chico Estrella, Secretário Municipal de Esportes, a criação de um projeto de futebol voltado às crianças da zona oeste do município, utilizando a quadra da Lagoa das Bateias como espaço de referência. Solicita-se, ainda, que o projeto contemple atividades aos finais de semana.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 989 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1503
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua, Rogério Hamar da Silveira no Bairro Jardim Valéria.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 990 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1504
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na Rua Rio Itaúna, nas proximidades do Colégio Juvêncio.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 991 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1505
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Um, bairro Sobradinho, em frente ao campo de futebol.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 992 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1506
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana a necessidade de implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, com o objetivo de promover segurança viária e prevenir acidentes recorrentes na localidade.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 993 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1508
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de um poste de energia elétrica para iluminação pública dentro do Cemitério Local do Distrito de Veredinha.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 994 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1509
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao povoado conhecido como Bandinha, localizado na zona rural da Limeira, Vitória da Conquista
Matéria não votada
35 - Indicação nº 995 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1510
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma quadra de esportes no povoado de Lajedinho, localizado na zona rural de Vitória da Conquista
Matéria não votada
36 - Indicação nº 996 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1511
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que seja realizada a coleta regular do lixo na Rua do Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 997 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1512
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua 07 (sete) esquina com a rua Juvenal Dias Birro Coveima.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 998 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1514
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre no final da Avenida Santa Helena, com início da Av. Crescêncio Silveira.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 999 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1515
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Alagoas entre as Avenidas Serrinha e Paramirim, próximo a sorveteria Do Ponto.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1000 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1517
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua 8 vila serrana 4
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1001 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1518
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua 9 vila serrana 4
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1002 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1522
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a implantação da rede de esgoto no Bairro Vila Elisa
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1003 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1523
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento o cascalhamento da rua 18, Bairro Vila Elisa - Próximo ao muro do condomínio Verana
Matéria não votada