Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VANILDA ANDRADE DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade. - |
Não há resultado |