Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Protocolo: 1095
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na Uesb (Salão do Júri), no dia 21 de Maio de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1098
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19h, com a finalidade de debater a revitalização e modernização do Centro Comercial de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Protocolo: 1099
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na FASA (Auditória da Unidade do Boulevard Shopping), no dia 28 de Maio de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Protocolo: 1100
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na OAB (Auditório), no dia 10 de Junho de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Protocolo: 1101
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, no dia 04 de Junho de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1102
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 1116
Turno: Único
Texto original
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A Associação Amigos do remanso solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar demandas e necessidades da comunidade, bem como contribuir com sugestões para o desenvolvimento e melhoria do bairro Terras do Remanso, promovendo assim o dialógo entre moradores e o Poder Legislativo Municipal". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Central de Abastecimento de Vitória da Conquista (CEAVIC) solicita o uso da Tribuna livre para tratar de tema de interesse público relacionado as atividades da Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 1073
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida WLF e Equipes de corrida TEAM Andrade, FF Treinamento e DS Trainer Assessoria. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Protocolo: 1079
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso aos policiais militares da Corporação, em serviço ativo, pelos bons serviços prestados à sociedade, ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Tiago Fontes Paiva. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1033
Turno: Único
Texto original
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 800 m de estrada na ladeira do Riachinho II, Região da Limeira, Zona Rural, deste município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1071
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste localizado na primeira cancela, próximo ao mercado, no povoado da Vereda Grande. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1072
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e Cascalhamento, nas ruas da sede do Distrito do Pradoso. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, no Loteamento Santa Monica bairro Ayrton Senna - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade, na travessa Bela Vista, no Bairro Panorama. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Cláudia Passos ,Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Senhor Coronel Paulo Henrique Guimarães Comandante da Polícia Militar a iluminação da Praça Otacílio Rocha, em frente à Igreja, a poda e o replantio das árvores, bem como a presença da Polícia Militar no local para reforço da segurança. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado o sistema de mão única de direção no Caminho 11, localizado no Bairro Santa Cruz. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1081
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a empresa que realiza a coleta correta pois tem deixado muito lixo cair nas ruas do Bairro miro Cairo. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1082
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Henriqueta Prates no Bairro Henriqueta Prates - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1083
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, troca de lâmpada LED,na rua George Ferreira da Silva, Nº 95, corredor de Ônibus do Distrito de Pradoso. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1084
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza da rua Alziro Rodrigues do Prado do Distrito do Pradoso, nos dias 21,22 e 23 de Junho de 2025. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1085
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, ” plantação de flores de jardim”, para serem colocadas no pergolado da nova Praça localizada no Distrito do Pradoso. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1086
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, silicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica do Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1087
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação em reforço as indicações Nº750/2018, 1216/2020 e 98/2021, 1060/2022, 984/2023,1302/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1088
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 24h, para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e povoados circunvizinhos. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1089
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento nas ruas do Bairro Morada Nova. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1090
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Pavimentação Asfáltica no Bairro Morada Nova. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1091
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pintura das Faixas e dos Redutores de Velocidades da Avenida Juracy Magalhães. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1092
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº1442/2022,1590/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde no Povoado do Choça. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1093
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Jorge Teixeira (Lateral do Estádio Lomanto Júnior). - - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Protocolo: 1104
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Apaches, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Protocolo: 1105
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Imperial, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Protocolo: 1106
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Serrana, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Gildásio Cairo, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1108
Turno: Único
Texto original
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Instalação de refletores para iluminação e melhorias para a comunidade de Pilãos, Comunidade de Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba.Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Instalação de refletores para iluminação e melhorias para a comunidade de Pilãos, Comunidade de Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Travessa Grimaldo Estrela, bairro Guarani, em Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Protocolo: 1110
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a manutenção do poço artesiano que abastece a comunidade no Povoado do Mamão. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Protocolo: 1111
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma do posto de saúde do povoado de Veredinha, distrito de Inhobim - - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1112
Turno: Único
Texto original
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que atende à Comunidade de Pilões, especialmente na região conhecida como Comunidade de Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma do posto de saúde do povoado de Poço Verde, distrito de Inhobim - - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada que atende à Comunidade de Mendinho, entrada pelo Boa Vista, (referência Dona Gildi), Zona rural de Vitória da Conquista-Ba - - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Protocolo: 1115
Turno: Único
Texto original
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Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social senhor Michel Farias Alencar Lima, incluir com prioridade o bairro Terras do Remanso o atendimento do SUAS COMUNIDADE. - - |
Não há resultado |