Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 21/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 22/2025 - Veto Total à Lei nº 1.939/2025-Que Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de campanhas educativas para o uso seguro da bicicleta no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |