Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LEITURA, A FORMAÇÃO DE LEITORES E A VALORIZAÇÃO DE ESCRITORES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA DE "PRAÇA JOSÉ ARCANJO DOS SANTOS (ZÉ GARANTO)", A ATUAL "PRAÇA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JUREMA", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA- ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 12/2025 ao PL nº 11/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins
de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 14/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 15/2025 ao PL nº 14/2025- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de novembro, em atenção ao novembro azul, e dia D do Homem.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 09 de outubro, quinta-feira, às 19h, com o objetivo de celebrar o Dia do Atletismo e promover o diálogo entre o poder público e os atletas locais.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, através da coordenação de Segurança Alimentar e nutricional, informações sobre a viabilidade de implantação de estufa na horta comunitária do Bairro Kadija.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 01 de setembro, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.

Manoel Pereira Sampaio solicita o uso da Tribuna Livre para abordar temas de relevante interesse público para a comunidade local, como: esgotamento sanitário inadequado, presença de lixo a céu aberto e a urgente necessidade de pavimentação da rua Antonia Fernandes Santos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para a Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela comemoração de 80 anos das vitórias expedicionárias brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial, na pessoa de seu representante na cidade, o senhor Ernani da Silva Barbosa, 1º sargento do Exército Brasileiro e Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu reconhecimento e Congratulação pelos 80 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) – secretário de Cultura, turismo e Lazer, a revitalização das quadras poliesportivas do Conjunto habitacional Vila Elisa.

Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Cipó, Olho D'Água, Mutum 1 e 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol no Povoado de Itapirema.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na rua Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Ariano Suassuna no Bairro Miro Cairo

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Rua Agreste espaço do Campo no Bairro Miro Cairo

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Independência no Bairro Miro Cairo

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza das pequenas aguadas (açudes) dos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, São João, Muquem, Tabua, ambos região de José Gonçalves/Vitória da Conquista.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Arnon Chagas, Gerente-geral da Agencia da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, em reforço as indicações Nº 2241/2021, 1128/2022, 508/2024, o estudo para que seja realizada uma licitação para implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores, visando atender o crescimento e as necessidades de mercado no referido bairro.

Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº 101/2021,86/2022,1360/2024 solicito a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde 1, no Bairro Lagoa das Flore, a fim de uma melhoria no atendimento a comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado de Caiçara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1567/2021, 401/2022,1154/2024, a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica do Povoado de Cabeceira, dando início onde foi finalizada até a Cabeceira Alta (região Quilombola).

Indico ao Excelentíssimo governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, ao secretário Estadual de Administração (SAEB), senhor Edelvino da Silva Góes Filho, ao superintendente do SAC, senhor Flávio Machado Barbosa, o atendimento do SAC MÓVEL em Vitória da Conquista, com objetivo de atender a enorme demanda de emissão de carteira de identidade.

Indico a Excelentíssima prefeita de Vitória da Conquista senhora Ana Sheila Lemos, Secretário Municipal Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, a implantação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Av. Paramirim em frente ao Campo da Creche bairro Patagônia.

Indico a prefeita de Vitória da Conquista Excelentíssima senhora Ana Sheila Lemos, ao Secretário Municipal Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, a implantação e revitalização da sinalização de faixas de pedestres no bairro Patagônia, de forma urgente na avenida Frei Benjamim, em frente a Paróquia Rainha da Paz e da feira coberta do bairro Patagônia.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza nos terrenos pertencentes a prefeitura, em especial o terreno localizado na Rua Alfazema , e de disponibilização de um técnico do setor de iluminação para avaliar a necessidade de instalação de pontos de iluminação nos postes da rua citada , que sofre com a insegurança gerada pela escuridão à noite noite.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a reposição dos cabos dos refletores da praça dos verdes, localizada no bairro Brasil.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de averiguação do processo de coleta de lixo feita nos condomínios Vila Bonita e Vila Sul pela empresa Torre, devido denuncias feitas pela associação de moradores a este mandato .

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, pintura e manutenção dos muros, do cemitério Kadija, bairro: Kadija.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do Patrolamento em todas ruas do Recanto dos Pássaros, Bairro: Felícia que não são asfaltadas.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares , Secretário Municipal de Educação , o serviço de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Neusa Vieira Silva.

Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a ligação da energia dos espaços multiúsos dos bairros Morada Real, Recanto dos Pássaros e do Povoado de Duas Vendas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Ampliação e Reforma da Quadra Poliesportiva e Reforma do Campo de Futebol nos Conjuntos Habitacionais Vila Bonita e Vila Sul.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que seja realizada uma reforma nas quadras esportivas e parquinhos dos conjuntos habitacionais Europa Unida, América Unida, Vivendas da Serra e Das Rosas, situados no bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Tiago Correia, que seja realizada uma solicitação ao Governo do Estado da Bahia para que seja implantada a gratuidade nas passagens intermunicipais para mães que possuem filhos recém-nascidos internados em UTIs neonatais.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja realizada a concessão de passagem gratuita no transporte coletivo urbano para mães de recém-nascidos internados em UTI Neonatal.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Raimundo Viana, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.