1 - Parecer nº 36 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LEITURA, A FORMAÇÃO DE LEITORES E A VALORIZAÇÃO DE ESCRITORES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 499
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Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 37 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA DE "PRAÇA JOSÉ ARCANJO DOS SANTOS (ZÉ GARANTO)", A ATUAL "PRAÇA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JUREMA", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 569
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Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 38 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA- ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 483
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MENSAGEM Nº 12/2025 ao PL nº 11/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins
de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 39 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 14/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 489
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MENSAGEM Nº 15/2025 ao PL nº 14/2025- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 852
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de novembro, em atenção ao novembro azul, e dia D do Homem.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 853
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 09 de outubro, quinta-feira, às 19h, com o objetivo de celebrar o Dia do Atletismo e promover o diálogo entre o poder público e os atletas locais.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 859
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, através da coordenação de Segurança Alimentar e nutricional, informações sobre a viabilidade de implantação de estufa na horta comunitária do Bairro Kadija.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 862
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 01 de setembro, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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Manoel Pereira Sampaio solicita o uso da Tribuna Livre para abordar temas de relevante interesse público para a comunidade local, como: esgotamento sanitário inadequado, presença de lixo a céu aberto e a urgente necessidade de pavimentação da rua Antonia Fernandes Santos.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Aplauso nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 855
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para a Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela comemoração de 80 anos das vitórias expedicionárias brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial, na pessoa de seu representante na cidade, o senhor Ernani da Silva Barbosa, 1º sargento do Exército Brasileiro e Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Congratulação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 834
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu reconhecimento e Congratulação pelos 80 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 582 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 835
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) – secretário de Cultura, turismo e Lazer, a revitalização das quadras poliesportivas do Conjunto habitacional Vila Elisa.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 583 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 836
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Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Cipó, Olho D'Água, Mutum 1 e 2.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 584 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 837
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol no Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 585 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 838
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na rua Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 586 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 839
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Ariano Suassuna no Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 587 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 840
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Rua Agreste espaço do Campo no Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 588 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 841
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Independência no Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 589 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 842
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza das pequenas aguadas (açudes) dos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, São João, Muquem, Tabua, ambos região de José Gonçalves/Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 590 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 843
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Arnon Chagas, Gerente-geral da Agencia da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, em reforço as indicações Nº 2241/2021, 1128/2022, 508/2024, o estudo para que seja realizada uma licitação para implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores, visando atender o crescimento e as necessidades de mercado no referido bairro.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 591 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 844
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº 101/2021,86/2022,1360/2024 solicito a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde 1, no Bairro Lagoa das Flore, a fim de uma melhoria no atendimento a comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 592 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 845
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado de Caiçara.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 593 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 846
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1567/2021, 401/2022,1154/2024, a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica do Povoado de Cabeceira, dando início onde foi finalizada até a Cabeceira Alta (região Quilombola).
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 594 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 847
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Indico ao Excelentíssimo governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, ao secretário Estadual de Administração (SAEB), senhor Edelvino da Silva Góes Filho, ao superintendente do SAC, senhor Flávio Machado Barbosa, o atendimento do SAC MÓVEL em Vitória da Conquista, com objetivo de atender a enorme demanda de emissão de carteira de identidade.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 595 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 848
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Indico a Excelentíssima prefeita de Vitória da Conquista senhora Ana Sheila Lemos, Secretário Municipal Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, a implantação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Av. Paramirim em frente ao Campo da Creche bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 596 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 849
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Indico a prefeita de Vitória da Conquista Excelentíssima senhora Ana Sheila Lemos, ao Secretário Municipal Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, a implantação e revitalização da sinalização de faixas de pedestres no bairro Patagônia, de forma urgente na avenida Frei Benjamim, em frente a Paróquia Rainha da Paz e da feira coberta do bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 597 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 850
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza nos terrenos pertencentes a prefeitura, em especial o terreno localizado na Rua Alfazema , e de disponibilização de um técnico do setor de iluminação para avaliar a necessidade de instalação de pontos de iluminação nos postes da rua citada , que sofre com a insegurança gerada pela escuridão à noite noite.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 598 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 851
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a reposição dos cabos dos refletores da praça dos verdes, localizada no bairro Brasil.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 599 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 854
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de averiguação do processo de coleta de lixo feita nos condomínios Vila Bonita e Vila Sul pela empresa Torre, devido denuncias feitas pela associação de moradores a este mandato .
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 600 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 856
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, pintura e manutenção dos muros, do cemitério Kadija, bairro: Kadija.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 601 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 857
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 602 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 858
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 603 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 860
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do Patrolamento em todas ruas do Recanto dos Pássaros, Bairro: Felícia que não são asfaltadas.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 604 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 861
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares , Secretário Municipal de Educação , o serviço de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Neusa Vieira Silva.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 863
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Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a ligação da energia dos espaços multiúsos dos bairros Morada Real, Recanto dos Pássaros e do Povoado de Duas Vendas.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 864
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Ampliação e Reforma da Quadra Poliesportiva e Reforma do Campo de Futebol nos Conjuntos Habitacionais Vila Bonita e Vila Sul.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 865
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que seja realizada uma reforma nas quadras esportivas e parquinhos dos conjuntos habitacionais Europa Unida, América Unida, Vivendas da Serra e Das Rosas, situados no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 866
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Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Tiago Correia, que seja realizada uma solicitação ao Governo do Estado da Bahia para que seja implantada a gratuidade nas passagens intermunicipais para mães que possuem filhos recém-nascidos internados em UTIs neonatais.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 867
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja realizada a concessão de passagem gratuita no transporte coletivo urbano para mães de recém-nascidos internados em UTI Neonatal.
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Matéria não votada
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44 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Autores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 868
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Raimundo Viana, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.
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Matéria não votada
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